TJPA - 0800396-73.2025.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 08:41
Arquivado Definitivamente
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27/08/2025 16:07
Homologada a Transação
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27/08/2025 14:54
Juntada de relatório de gravação de audiência
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27/08/2025 14:54
Juntada de relatório de gravação de audiência
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27/08/2025 14:53
Juntada de relatório de gravação de audiência
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27/08/2025 14:53
Juntada de relatório de gravação de audiência
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27/08/2025 14:52
Juntada de relatório de gravação de audiência
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27/08/2025 14:52
Juntada de relatório de gravação de audiência
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27/08/2025 14:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO em/para 27/08/2025 11:00, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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24/07/2025 08:53
Juntada de Petição de certidão
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11/07/2025 03:40
Decorrido prazo de ELINE BARBOSA SERRA em 19/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:40
Decorrido prazo de ELINE BARBOSA SERRA em 19/05/2025 23:59.
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26/06/2025 10:35
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 27/08/2025 11:00, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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25/06/2025 10:24
Juntada de Petição de termo de audiência
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13/06/2025 10:48
Juntada de Petição de termo de audiência
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13/06/2025 10:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO em/para 13/06/2025 10:30, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/06/2025 23:50
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 08:18
Juntada de identificação de ar
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13/05/2025 00:22
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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11/05/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA - CEP: 66093-673 Telefone: (91)3211-0418/98403-3336 [email protected] Processo nº: 0800396-73.2025.8.14.0301 DESPACHO Analisando a petição inicial, nos termos dos artigos 319 ao 321 do CPC, observo que, a priori, estão preenchidos todos os requisitos de procedibilidade da demanda, razão pela qual recebo a exordial.
Considerando a realização da IX Semana Estadual de Conciliação de 2025, designo audiência de conciliação para o dia 13/06/2025, às 10:30 horas, a ser realizada na 10ª Vara do Juizado Especial Cível, situada na Av.
Rômulo Maiorana, 1366 – Marco, Belém/PA, oportunidade em que se buscará o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio.
A parte que não comparecer à audiência sofrerá as penalidades processuais legais, caso não apresente a tempo justificativa escusável: se autor, a extinção da ação e, se réu, a decretação de sua revelia.
Ficam as partes cientes que a audiência será realizada de forma presencial, nos termos da Portaria nº1124/2022-GP, da Resolução nº 03/2023 – TJPA e da Resolução nº 06/2023-TJPA.
Contudo, a parte que não puder participar da audiência nessa modalidade preferencial (presencial), poderá, excepcionalmente, utilizar o endereço virtual abaixo para acessar a sala de videoconferência pela rede mundial de computadores, devendo as partes e seus procuradores consultarem o processo antes da audiência (art. 8º, IV, parágrafo único, da Resolução TJPA nº 03/2023), estando cientes de que a escolha por esta modalidade os torna responsáveis pela qualidade da conectividade da rede de internet que estiverem utilizando para acessar a sala virtual, bem como pelo suporte e funcionamento dos seus próprios equipamentos de informática, programas, software, APPs, e etc. necessários para acesso ao sistema, pois estarão sujeitas às penalidades pertinentes caso não consigam adentrar no ambiente virtual.
Por fim, recomendamos a leitura da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI de 22 de maio de 2020 (disponível em: https://apps.tjpa.jus.br/atosnormativos/ ), a qual regulamenta os procedimentos para realização de audiências por videoconferência nas varas de juizados especiais cíveis do TJPA.
Para pedir permissão para acesso à sala de audiência virtual, use o endereço eletrônico (link) abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a0c2cb61911bd438080b52e61d710c549%40thread.tacv2/1741896448325?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ba829777-cbdc-41e9-9999-460fed91131e%22%7d Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.
Cumpra-se.
Belém/PA, 30 de abril de 2025.
MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém -
08/05/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 14:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/04/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 10:45
Conclusos para despacho
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24/04/2025 10:45
Audiência de Conciliação designada em/para 13/06/2025 10:30, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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24/03/2025 22:49
Juntada de Petição de petição
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15/03/2025 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
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15/03/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0400 /98403-3336– CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0800396-73.2025.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que compulsando os autos constatou-se que não foi localizado comprovante de residência em nome da parte reclamante, mas de terceiro estranho ao processo.
Diante disso, deverá ser intimada a autora, nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ, para apresentar o(s) documento(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Belém/PA, 27 de fevereiro de 2025.
Documento confeccionado nos termos dos Provimentos de nº006/2006 e de nº08/2014 -CJRMB e assinado digitalmente. -
11/03/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 14:35
Juntada de Petição de ato ordinatório
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06/01/2025 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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