17/09/2025 13:14

Conclusos para despacho
17/09/2025 13:14

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:21

Publicado Intimação em 11/09/2025.
12/09/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
09/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 21:34

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 08:17

Expedição de Mandado.
02/09/2025 10:28

Expedição de Mandado.
28/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 25/08/2025.
24/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
21/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:26

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 08:53

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 30/06/2025 23:59.
05/07/2025 13:42

Publicado Intimação em 23/06/2025.
05/07/2025 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
30/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 18 de junho de 2025 SIMONE CARVALHO SILVA
18/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:11

Juntada de identificação de ar
30/04/2025 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:44

Publicado Decisão em 06/03/2025.
08/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0872312-07.2024.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: ANTONIO MORAES PALHETA Endereço: Rua Areia Branca, 05, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-125 DECISÃO Trata-se de ação monitória visando o pagamento do valor de R$ 26.683,06 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e seis centavos).

Deferida de plano a expedição do mandado de pagamento, contudo o devedor não pagou nem ofereceu embargos, conforme certidão Id. 138053783.

Não havendo embargos nem pagamento, converto a decisão inicial mandamental em título executivo judicial.

Igualmente, converto o mandado inicial em mandado executivo (CPC, 701, §2°).

Procedi a alteração na classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intime-se a executada por carta com aviso de recebimento (artigo 513, § 2º, II do CPC) para, querendo, proceder ao pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, sem prejuízo de prática de atos constritivos, na forma da lei.

Não efetuado o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado no valor de 10% por cento e será realizada a penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, acrescido de juros, custas e demais despesas.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Aponte a Câmera do celular/ app leitor de Qr-code para ter acesso ao conteúdo da petição Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24090912475971600000117963696 Regulamento-do-EMPRESTIMO-POSTALIS-Plano-POSTALPREV-13-12-2021 Documento de Identificação 24090912480011400000117963697 RAI Documento de Identificação 24090912480051200000117963698 JUSTIÇA GRATUITA E BALANÇOS_ Documento de Identificação 24090912480135700000117963699 Declaração hipossuficiência 2023 Documento de Identificação 24090912480238100000117963700 ATOS CONSTITUTIVOS Documento de Identificação 24090912480298800000117963701 10483-2018_SolicitaçãoAss Documento de Identificação 24090912480347400000117963702 10483-2018_Protesto Documento de Identificação 24090912480382200000117963703 10483-2018_Contrato Documento de Identificação 24090912480412600000117963704 10483-2018_Extrato Documento de Identificação 24090912480450100000117963705 PROCURAÇÃO e SUBSTABELECIMENTO Documento de Identificação 24090912480492100000117963707 Decisão Decisão 24090913341009600000117961621 Petição Petição 24092409291612800000119531033 custas iniciais - 0872312-07.2024.8.14.0301 - Antonio Moraes Palheta.622109 Documento de Identificação 24092409291644500000119531036 23.09.24 - POSTALIS X ANTONIO MORAES PALHETA - 1.375,57 - COMPROVANTE.622108 Documento de Identificação 24092409291673100000119531037 Certidão Certidão 24100810031105200000120578039 Decisão Decisão 24100813580867000000120603535 Carta Carta 24111113500579000000122624196 Carta Carta 24111113500579000000122624196 AR Identificação de AR 24122108064062700000125120179 AR Identificação de AR 24122108064070400000125120180 Certidão Certidão 25022809532523200000128651154
28/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 11:38

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:53

Juntada de Certidão
07/02/2025 23:13

Decorrido prazo de ANTONIO MORAES PALHETA em 29/01/2025 23:59.
21/12/2024 08:06

Juntada de identificação de ar
26/11/2024 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 13:50

Juntada de Carta
07/11/2024 15:02

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 10:04

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 12:48

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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