16/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/01/2025 13:47

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 11:06

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
11/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
06/12/2024 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0808481-87.2021.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vícios de Construção, Habitação, Promessa de Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: TEREZINHA DE BASTIANI, HORBER LANDY GOMES MONTEIRO REGO, RUTE BARROS DE OLIVEIRA, FERNANDA SOUZA ALMEIDA, DOROTEIA GOERSCH ANDRADE MIRA, SILVIO KANNER PEREIRA FARIAS ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: TEREZINHA DE BASTIANI Endereço: Rua dos Uirapurus, 120, Rua dos Planetas, Condomínio Bosque Felizcidade, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-564 Nome: HORBER LANDY GOMES MONTEIRO REGO Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 614, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: RUTE BARROS DE OLIVEIRA Endereço: Quadra Quinze, 88, (Cj Xingu), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-486 Nome: FERNANDA SOUZA ALMEIDA Endereço: Rua Japurá, 91, Núcleo Urbano de Carajás, Núcleo Urbano de Carajás, CARAJÁS (PARAUAPEBAS) - PA - CEP: 68516-000 Nome: DOROTEIA GOERSCH ANDRADE MIRA Endereço: Rua Bem-te-Vis, 56, Av. dos Planetas, Cond.

Bosque Felizcidade, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-564 Nome: SILVIO KANNER PEREIRA FARIAS Endereço: Rua Rouxinóis, 137, Av. dos Planetas, Cond.

Bosque Felizcidade, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-564 Advogado(s) do reclamante: IAN PIMENTEL GAMEIRO, LEONY RIBEIRO DA SILVA, PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO REQUERIDO: COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM Endereço: Rua Jacanã, 291, Residencial Bosque Felizcidade II, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-564 Advogado(s) do reclamado: MATEUS VINICIUS SOUSA DE CARVALHO VALOR DA CAUSA: 90.000,00 ATO ORDINATÓRIO Considerando a apelação apresentada, fica INTIMADA o(a) Apelado(a) para contrarrazoar no prazo de 15 dias (artigo 1010, §1º, CPC) 2 de dezembro de 2024 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21012913132271100000021509333 Ação de Obrigação de Fazer e Indenizar - Grupo 04 Petição 21012913132276800000021509343 ANEXO 01 - SILVIO KANNER Documento de Identificação 21012913132318400000021509370 ANEXO 02 - DOROTÉIA GOERSCH Documento de Identificação 21012913132329900000021509372 ANEXO 03 - TEREZINHA DE BASTIANI Documento de Identificação 21012913132363100000021509374 ANEXO 04 - HORBER LANDY GOMES Documento de Identificação 21012913132387900000021509375 ANEXO 05 - RUTE BARROS Documento de Identificação 21012913132443700000021509377 ANEXO 06 - FERNANDA SOUZA Documento de Identificação 21012913132488800000021510279 DOC. 01 - Encerramento de espaço físico COMTETO Documento de Comprovação 21012913132539400000021510281 DOC. 02 - ESTATUTO DA COMTETO Documento de Comprovação 21012913132555100000021510282 DOC. 03 - PLANTA DO CONDOMÍNIO Documento de Comprovação 21012913132619100000021510284 DOC. 04 - REGISTRO DE IMÓVEIS CONDOMÍNIO Documento de Comprovação 21012913132661100000021510285 DOC. 05 - FOTOS ATUAIS Documento de Comprovação 21012913132668700000021510286 DOC. 06 - ACORDO PAVIMENTAÇÃO Documento de Comprovação 21012913132742700000021510287 Decisão Decisão 21020412591569100000021663618 Decisão Decisão 21020412591569100000021663618 Petição Petição 21021913310376600000022094826 Decisão Decisão 21031513053846000000022860570 Decisão Decisão 21081812395995900000030016317 Decisão Decisão 21081812395995900000030016317 Petição Petição 21101418240262700000035526011 Decisão Decisão 22080409374791600000069328600 Certidão Certidão 22091416021235600000073643047 Decisão Decisão 22091913191307900000073990921 Decisão Decisão 22091913191307900000073990921 DILIGÊNCIA Diligência 22112319364512100000078322056 Petição Petição 22112608472322300000078480437 Citação Citação 23030710320986900000083457115 Certidão Certidão 23032709004632900000085004788 CamScanner 03-27-2023 08.58 Certidão 23032709004647900000085004790 Habilitação nos autos Petição 23040611113424400000085739539 2 Nova procuração comteto Instrumento de Procuração 23040611113459800000085739540 Contestação Contestação 23040611261123100000085739545 3 Estatuto I_compressed Documento de Comprovação 23040611261169900000085739546 4 Estatuto II Documento de Comprovação 23040611261235600000085739547 5 ATA P ASSEMB ABR2022 Documento de Comprovação 23040611261317800000085739548 6 ata registrada 2022 Documento de Comprovação 23040611261354800000085739549 7 ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 27_03_2013 Documento de Comprovação 23040611261399300000085739564 8 ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EM 31_01_2014 Documento de Comprovação 23040611261458700000085739550 9 comunicados de vistoria aos cooperados do BBF Documento de Comprovação 23040611261520200000085739551 10 PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA ASSSEMBLEIA JORNAL Documento de Comprovação 23040611261627300000085739552 11 docs Rute Barros_compressed Documento de Comprovação 23040611261681500000085739554 12 docs terezinha de bastiani_compressed Documento de Comprovação 23040611261733600000085739555 13 Dorothea Goreth Documento de Comprovação 23040611261797800000085739556 14 fernanda de souza almeida_compressed Documento de Comprovação 23040611261848500000085739557 15 Histórico Financeiro Doroteia Documento de Comprovação 23040611261917400000085739558 16 Histórico Financeiro Horber Documento de Comprovação 23040611261950400000085739559 17 Hober landy_compressed Documento de Comprovação 23040611261990400000085739560 18 PROTOCOLO CARTÓRIO RUTE Documento de Comprovação 23040611262056600000085739561 19 PROTOCOLO CARTÓRIO TEREZINHA Documento de Comprovação 23040611262098900000085739562 20silvio kanner Documento de Comprovação 23040611262139000000085739563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051311443413400000087801549 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051311443413400000087801549 Petição Petição 23051915382248100000088221420 Petição Petição 23070314502583600000090580879 Petição Petição 23070316020512300000090749301 Certidão Certidão 23071213513846200000091308133 Decisão Decisão 23102513514898600000097032137 Petição Petição 23102618564413400000097135849 Petição Petição 23102912571761000000097223136 Certidão Certidão 23112718563838100000098860552 Sentença Sentença 24052913232802500000109212147 Sentença Sentença 24052913232802500000109212147 Sentença Sentença 24052913232802500000109212147 Petição Petição 24061617120395200000110290087 Apelação Apelação 24062614415210600000111158559 relatorio de conta do processo Documento de Comprovação 24062614415258500000111158560 boleto custas Documento de Comprovação 24062614415318700000111158562 CUSTAS PROCESSON 0808481872028140301 Documento de Comprovação 24062614415358100000111158563 ConTeto (3) Documento de Comprovação 24062614415389200000111158564 RESPOSTA AO OF.10_24 COMTETO Documento de Comprovação 24062614415447200000111158565 FOTOS DO BBF ATUAIS Documento de Comprovação 24062614415526100000111158568 TERMO ADITIVO n°01 AO CONTRATO 0012015 - Ernani Documento de Comprovação 24062614415618000000111158572 TERMO DE PARCERIA João de Barro Documento de Comprovação 24062614415656300000111158574 TERMO DE PARCERIA RUA DOS GUARÁS Documento de Comprovação 24062614415732100000111158576 TERMO DE PARCERIA RUA DOS JAÇANÃS Documento de Comprovação 24062614415793700000111158577 TERMO DE PARCERIA RUA DOS ROUXINOIS Documento de Comprovação 24062614415849400000111161929 TERMO DE PARCERIA RUA DOS SÁBIAS Documento de Comprovação 24062614415925300000111161930 TERMO DE PARCERIA Uirapuru Documento de Comprovação 24062614415978400000111161936 Petição Petição 24082010040497600000115619667 NOTIFICACAO COMTETO Documento de Comprovação 24082010040531500000115619671 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
02/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:42

Juntada de Petição de apelação
16/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:23

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 11:10

Conclusos para julgamento
03/04/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 05:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 18:56

Expedição de Certidão.
23/11/2023 06:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM em 22/11/2023 23:59.
29/10/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 05:22

Publicado Decisão em 27/10/2023.
28/10/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0808481-87.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: TEREZINHA DE BASTIANI Endereço: Rua dos Uirapurus, 120, Rua dos Planetas, Condomínio Bosque Felizcidade, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-564 Nome: HORBER LANDY GOMES MONTEIRO REGO Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 614, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: RUTE BARROS DE OLIVEIRA Endereço: Quadra Quinze, 88, (Cj Xingu), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-486 Nome: FERNANDA SOUZA ALMEIDA Endereço: Rua Japurá, 91, Núcleo Urbano de Carajás, Núcleo Urbano de Carajás, CARAJÁS (PARAUAPEBAS) - PA - CEP: 68516-000 Nome: DOROTEIA GOERSCH ANDRADE MIRA Endereço: Rua Bem-te-Vis, 56, Av. dos Planetas, Cond.

Bosque Felizcidade, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-564 Nome: SILVIO KANNER PEREIRA FARIAS Endereço: Rua Rouxinóis, 137, Av. dos Planetas, Cond.

Bosque Felizcidade, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-564 RÉU: Nome: COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM Endereço: Rua Jacanã, 291, Residencial Bosque Felizcidade II, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-564 Tomo como pontos controvertidos os apresentados na inicial, pelo autor, e na contestação, pelo réu, os quais serão objeto da decisão, posto que a delimitação do tema a ser enfrentado e resolvido no julgamento de mérito estão apresentados nas respectivas peças.

Assim, determino que as partes se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na produção de provas e acerca de eventual audiência de instrução e julgamento, justificando o requerimento.

Caso contrário, pedido sem fundamento sobre a utilidade do ato processual a ser realizado para deslinde do processo, será considerado ato protelatório, sendo a parte condenada por prática de ato atentatório a dignidade da justiça.

Caso as partes requeiram prova testemunhal no mesmo ato apresente o devido rol das testemunhas, devendo vir o feito concluso para “designação de audiência”.

Ausente de manifestação das partes e/ou com manifestação pela desnecessidade de produção de qualquer tipo de prova, deve o processo vir concluso para sentença.

Voltem os autos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

Belém, 25 de outubro de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
25/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2023 13:03

Conclusos para decisão
25/10/2023 13:03

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.
18/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro nos Arts. 152, 350 e 351 do CPC, intimo a parte autora para, querendo, apresentar resposta à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 13/05/2023.

Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
13/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 12:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM em 10/04/2023 23:59.
06/04/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 09:00

Juntada de Petição de certidão
27/03/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 10:32

Expedição de Mandado.
26/11/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 19:36

Juntada de Petição de diligência
23/11/2022 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2022 01:20

Decorrido prazo de RUTE BARROS DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:20

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA ALMEIDA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:20

Decorrido prazo de DOROTEIA GOERSCH ANDRADE MIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:20

Decorrido prazo de SILVIO KANNER PEREIRA FARIAS em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:20

Decorrido prazo de TEREZINHA DE BASTIANI em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:20

Decorrido prazo de HORBER LANDY GOMES MONTEIRO REGO em 26/10/2022 23:59.
24/10/2022 05:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM em 17/10/2022 23:59.
24/10/2022 05:15

Decorrido prazo de SILVIO KANNER PEREIRA FARIAS em 17/10/2022 23:59.
24/10/2022 05:15

Decorrido prazo de DOROTEIA GOERSCH ANDRADE MIRA em 17/10/2022 23:59.
24/10/2022 05:15

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA ALMEIDA em 17/10/2022 23:59.
24/10/2022 05:15

Decorrido prazo de RUTE BARROS DE OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.
24/10/2022 05:15

Decorrido prazo de HORBER LANDY GOMES MONTEIRO REGO em 17/10/2022 23:59.
24/10/2022 05:15

Decorrido prazo de TEREZINHA DE BASTIANI em 17/10/2022 23:59.
04/10/2022 16:59

Expedição de Mandado.
22/09/2022 01:19

Publicado Decisão em 21/09/2022.
22/09/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
19/09/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 16:02

Conclusos para decisão
14/09/2022 16:02

Expedição de Certidão.
13/09/2022 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/09/2022 02:59

Decorrido prazo de SILVIO KANNER PEREIRA FARIAS em 31/08/2022 23:59.
04/09/2022 02:59

Decorrido prazo de DOROTEIA GOERSCH ANDRADE MIRA em 31/08/2022 23:59.
04/09/2022 02:59

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA ALMEIDA em 31/08/2022 23:59.
04/09/2022 02:59

Decorrido prazo de RUTE BARROS DE OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59.
04/09/2022 02:59

Decorrido prazo de HORBER LANDY GOMES MONTEIRO REGO em 31/08/2022 23:59.
04/09/2022 02:59

Decorrido prazo de TEREZINHA DE BASTIANI em 31/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:31

Decorrido prazo de SILVIO KANNER PEREIRA FARIAS em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:31

Decorrido prazo de DOROTEIA GOERSCH ANDRADE MIRA em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:31

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA ALMEIDA em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:31

Decorrido prazo de RUTE BARROS DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:31

Decorrido prazo de HORBER LANDY GOMES MONTEIRO REGO em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:31

Decorrido prazo de TEREZINHA DE BASTIANI em 30/08/2022 23:59.
08/08/2022 00:17

Publicado Decisão em 08/08/2022.
06/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:37

Declarada incompetência
19/10/2021 13:38

Conclusos para decisão
14/10/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 01:05

Publicado Decisão em 13/10/2021.
14/10/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por SILVIO KANNER PEREIRA FARIAS e outros em desfavor de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELÉM que veio redistribuída da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém em razão da conexão com os autos dos processos nº 0024735-81.2015.814.0301 e 0835511-34.2020.814.0301.

Todavia, verifica-se que os processos nº 0024735-81.2015.814.0301 e 0835511-34.2020.814.0301, atualmente, tramitam na 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém, assim sendo, encaminhe-se a presente demanda à referida vara cível.

Intime-se.

Belém, 18 de agosto de 2021
08/10/2021 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/10/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2021 08:25

Conclusos para decisão
28/06/2021 08:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/04/2021 04:24

Decorrido prazo de HORBER LANDY GOMES MONTEIRO REGO em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 04:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 04:24

Decorrido prazo de SILVIO KANNER PEREIRA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 04:24

Decorrido prazo de TEREZINHA DE BASTIANI em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 04:24

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA ALMEIDA em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 04:23

Decorrido prazo de RUTE BARROS DE OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 04:23

Decorrido prazo de DOROTEIA GOERSCH ANDRADE MIRA em 12/04/2021 23:59.
15/03/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 13:05

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
12/03/2021 12:55

Conclusos para decisão
12/03/2021 12:55

Cancelada a movimentação processual
19/02/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 10:27

Cancelada a movimentação processual
04/02/2021 12:59

Declarada incompetência
29/01/2021 13:13

Conclusos para decisão
29/01/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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