TJPA - 0807980-27.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 09:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
08/04/2024 09:25
Baixa Definitiva
-
04/03/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 00:19
Publicado Ementa em 29/02/2024.
-
29/02/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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28/02/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO PENAL.
CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA BRANCA.
ABSOLVIÇÃO.
NULIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS.
VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP.
NÃO ACOLHIMENTO.
DESNECESSIDADE DO PROCEDIMENTO.
REFORMA, DE OFÍCIO, DA FRAÇÃO DA MAJORANTE, COM REDIMESIONAMENTO DA PENA FINAL DOS RECORRENTES.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
DECISÃO UNÂMINE.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, corrigindo, de ofício, a fração das majorantes, de ambos os recorrentes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Fortes Bitar Cunha. -
27/02/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 18:07
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
26/02/2024 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 15:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
31/01/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 16:37
Conclusos para julgamento
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10/05/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 10:17
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 11:30
Recebidos os autos
-
30/03/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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