08/04/2024 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/04/2024 09:25

Baixa Definitiva
04/03/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:19

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO PENAL.

CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA BRANCA.

ABSOLVIÇÃO.

NULIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS.

VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP.

NÃO ACOLHIMENTO.

DESNECESSIDADE DO PROCEDIMENTO.

REFORMA, DE OFÍCIO, DA FRAÇÃO DA MAJORANTE, COM REDIMESIONAMENTO DA PENA FINAL DOS RECORRENTES.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

DECISÃO UNÂMINE.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, corrigindo, de ofício, a fração das majorantes, de ambos os recorrentes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Fortes Bitar Cunha.
27/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:07

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
26/02/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:37

Conclusos para julgamento
10/05/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:17

Cancelada a movimentação processual
12/04/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 11:30

Recebidos os autos
30/03/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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