TJPA - 0800444-20.2023.8.14.0069
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:40
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/07/2025 13:50
Arquivado Definitivamente
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29/07/2025 13:49
Transitado em Julgado em 29/07/2025
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28/07/2025 16:20
Julgado improcedente o pedido
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25/07/2025 11:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por WANDERSON FERREIRA DIAS em/para 24/07/2025 12:30, Vara Única de Pacajá.
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23/07/2025 10:18
Juntada de Informações
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06/07/2025 18:20
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2025.
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06/07/2025 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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02/07/2025 11:44
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/07/2025 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/06/2025 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/06/2025 10:38
Juntada de Informações
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30/06/2025 09:58
Juntada de Certidão
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27/06/2025 14:18
Expedição de Ofício.
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27/06/2025 14:07
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 14:06
Expedição de Mandado.
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25/06/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800444-20.2023.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA PA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA RÉU: EMERSON DA SILVA COSTA ADVOGADO DATIVO: AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRA Nome: EMERSON DA SILVA COSTA Endereço: RUA GEOVÁ DE CARVALHO, 185, NOVO HORIZONTE, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Nome: AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRA Endereço: Rua da Mata, 926, Bloco -E, Apto. 103, RESDID.
Magalhães Barata, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-710 De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Unidade, designado o dia 24/07/2025 às 12:30hs para audiência de Instrução e Julgamento.
Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.
ATENÇÃO: A audiência poderá acontecer por videoconferência via ferramenta Microsoft Teams, sendo acessada por meio do link abaixo indicado.
Recomendações aos participantes da audiência virtual: 1.
Possuir internet estável 2.
Deverá as partes e testemunhas baixarem o aplicativo Microsoft Teams antes da audiência, caso ainda não possuam. 3.
Ativar câmera e microfone do aparelho no momento da reunião. 4.
Usar fone de ouvido (preferencialmente). 5.
Estar em um ambiente calmo e sem a presença de outras pessoas, preferencialmente sozinho. 6.
Estar vestido adequadamente. 7.
Ir ao banheiro, tomar água, etc, antes de adentrar ao ambiente de audiência virtual. 8.
Portar, no momento da audiência, um documento que o identifique, com foto. 9.
A(s) pessoa(s) intimada(s) poderão optar por utilizar smartphone ou computador, deste que possua(m) Microsoft Teams instalado em seu respectivo aparelho, acesso à internet, câmera de vídeo e, caso necessário, Leitor de QR Code. 10.Poderá o Oficial de Justiça encaminhar cópia do presente mandado via Whatsapp, quando assim for possível. 11.Em caso de impossibilidade ou dificuldade de comparecimento presencial, a(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) comparecerá a audiência de forma virtual, acessando o link abaixo/QR Code, no dia e horário acima mencionado.
Link para acesso a audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjY4NjBiYjctZmJjZS00MGY1LTkxOWYtYzUxZjFhMDYwMDNl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d OBSERVAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA: Partes e Testemunhas residentes nesta cidade ou em outra Comarca, caso necessitem participar da audiência por videoconferência, deverão ser intimadas para que informem endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone com DDD, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que antecedem a audiência, a fim de participarem do ato por videoconferência.
Caso o Sr.
Oficial de Justiça, durante a diligência, venha a constatar que a pessoa intimada não possui condições de participar do ato por videoconferência, por meios próprios (por não dispor de computador, celular e/ou internet), verifique-se a possibilidade de o juízo deprecado disponibilizar sala para ocorrência do ato, que será presidido por este juízo deprecante na data e horário supra designados.
Pacajá/PA, 24 de junho de 2025 MARINES SOARES DOS SANTOS LIMA Auxiliar Judiciário da Vara Única de Pacajá – Mat. 140121-TJPA Assino, nos termos do Provimento 08/2014-CJRMB -
24/06/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 14:45
Juntada de ato ordinatório
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24/06/2025 14:39
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 24/07/2025 12:30, Vara Única de Pacajá.
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01/04/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 13:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EDINALDO ANTUNES VIEIRA em/para 01/04/2025 12:30, Vara Única de Pacajá.
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31/03/2025 17:30
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/03/2025 10:09
Juntada de Informações
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17/03/2025 09:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
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17/03/2025 09:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/03/2025 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.
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16/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
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14/03/2025 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2025 13:38
Juntada de Informações
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14/03/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800444-20.2023.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA PA REU: EMERSON DA SILVA COSTA ADVOGADO DATIVO: AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRA Nome: EMERSON DA SILVA COSTA Endereço: RUA GEOVÁ DE CARVALHO, 185, NOVO HORIZONTE, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Nome: AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRA Endereço: A, 133, CJ AMAPA, SOUZA, BELéM - PA - CEP: 66030-130 De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Unidade, designado o dia 01/04/2025 12:30hs para audiência de Instrução e Julgamento .
Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.
ATENÇÃO: A audiência poderá acontecer por videoconferência via ferramenta Microsoft Teams, sendo acessada por meio do link abaixo indicado.
Recomendações aos participantes da audiência virtual: 1.
Possuir internet estável 2.
Deverá as partes e testemunhas baixarem o aplicativo Microsoft Teams antes da audiência, caso ainda não possuam. 3.
Ativar câmera e microfone do aparelho no momento da reunião. 4.
Usar fone de ouvido (preferencialmente). 5.
Estar em um ambiente calmo e sem a presença de outras pessoas, preferencialmente sozinho. 6.
Estar vestido adequadamente. 7.
Ir ao banheiro, tomar água, etc, antes de adentrar ao ambiente de audiência virtual. 8.
Portar, no momento da audiência, um documento que o identifique, com foto. 9.
A(s) pessoa(s) intimada(s) poderão optar por utilizar smartphone ou computador, deste que possua(m) Microsoft Teams instalado em seu respectivo aparelho, acesso à internet, câmera de vídeo e, caso necessário, Leitor de QR Code. 10.Poderá o Oficial de Justiça encaminhar cópia do presente mandado via Whatsapp, quando assim for possível. 11.Em caso de impossibilidade ou dificuldade de comparecimento presencial, a(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) comparecerá a audiência de forma virtual, acessando o link abaixo/QR Code, no dia e horário acima mencionado.
Link para acesso a audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzRkOTBjOWItYTgwYS00MWU1LWJlZGUtNGQ4YzA4MjdjYjUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d OBSERVAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA: Partes e Testemunhas residentes nesta cidade ou em outra Comarca, caso necessitem participar da audiência por videoconferência, deverão ser intimadas para que informem endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone com DDD, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que antecedem a audiência, a fim de participarem do ato por videoconferência.
Caso o Sr.
Oficial de Justiça, durante a diligência, venha a constatar que a pessoa intimada não possui condições de participar do ato por videoconferência, por meios próprios (por não dispor de computador, celular e/ou internet), verifique-se a possibilidade de o juízo deprecado disponibilizar sala para ocorrência do ato, que será presidido por este juízo deprecante na data e horário supra designados.
Pacajá/PA, 12 de março de 2025 MARINES SOARES DOS SANTOS LIMA Auxiliar Judiciário da Vara Única de Pacajá – Mat. 140121-TJPA Assino, nos termos do Provimento 08/2014-CJRMB. -
13/03/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 09:50
Juntada de Ofício
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13/03/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 09:22
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 09:20
Expedição de Mandado.
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12/03/2025 14:05
Juntada de ato ordinatório
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16/01/2025 11:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 12:30 Vara Única de Pacajá.
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07/10/2024 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/08/2024 04:15
Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA COSTA em 07/08/2024 23:59.
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29/07/2024 09:09
Conclusos para decisão
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29/07/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 09:24
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 17:51
Nomeado defensor dativo
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13/06/2024 15:47
Conclusos para decisão
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13/06/2024 15:46
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 03:51
Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA COSTA em 21/03/2024 23:59.
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11/03/2024 15:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
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11/03/2024 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/01/2024 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/12/2023 17:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/10/2023 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/10/2023 13:16
Expedição de Mandado.
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28/08/2023 20:09
Juntada de Petição de diligência
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28/08/2023 20:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/06/2023 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/06/2023 22:41
Expedição de Mandado.
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14/06/2023 22:40
Expedição de Mandado.
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05/06/2023 09:18
Audiência Preliminar cancelada para 31/05/2023 10:00 Vara Única de Pacajá.
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02/06/2023 16:53
Recebida a denúncia contra EMERSON DA SILVA COSTA - CPF: *16.***.*33-96 (REU)
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10/04/2023 14:06
Conclusos para decisão
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10/04/2023 14:06
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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08/04/2023 11:26
Juntada de Petição de denúncia
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29/03/2023 09:44
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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28/03/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 14:09
Audiência Preliminar designada para 31/05/2023 10:00 Vara Única de Pacajá.
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24/03/2023 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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