TJPA - 0808067-33.2020.8.14.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUCINETE FERREIRA CUSTODIO

GILMAR PEREIRA LIMA

CPF *72.***.*79-92

Advogados

WILSON CORREA SANTANA

OAB: 23077/PA

CPF *73.***.*50-97

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA DE PARAUAPEBAS

GILMAR PEREIRA LIMA

CPF *72.***.*79-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

DELEGACIA DE POLICIA DE PARAUAPEBAS

HUGO JACINTO ROSA ALVES

MELQUESEDEQUE OLIVEIRA RAMOS

GILMAR BRASIL RODRIGUES

ANA JHULIA CUSTODIO LIRIO

CPF *51.***.*61-96

JUCINETE FERREIRA CUSTODIO

CPF *08.***.*17-81

Advogados

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 27848/PA

CPF *85.***.*55-20

HAMILTON NOGUEIRA SALAME

CPF *38.***.*26-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 14:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 08/11/2024 14:32

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2024 00:06

    Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA LIMA em 07/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 00:06

    Decorrido prazo de JUCINETE FERREIRA CUSTODIO em 07/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 00:11

    Publicado Ementa em 21/10/2024.

  • 19/10/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

  • 18/10/2024 08:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/10/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/10/2024 13:22

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 16/10/2024 14:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/09/2024 09:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/09/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 16:39

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/09/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2024 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 15:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/03/2024 15:13

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 06/03/2024 11:22

    Declarada incompetência

  • 01/03/2024 11:47

    Conclusos ao relator

  • 01/03/2024 08:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/12/2023 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2023 14:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/12/2023 08:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/12/2023 08:30

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 09/12/2023 13:22

    Declarada incompetência

  • 17/11/2023 16:08

    Conclusos ao relator

  • 17/11/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 13:10

    Distribuído por sorteio

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3327-9609 (UPJ) / 94-3327-9613 (Gabinete) e-mail:[email protected] Processo nº 0808067-33.2020.8.14.0040 DECISÃO Compulsando os autos verifico que já existem alegações finais apresentadas pelo Ministério Público e pela Defesa do réu, no entanto, não verifico a intimação do assistente de acusação habilitado para que também apresentasse as suas derradeiras alegações (id 27758257).

    Diante disso, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e determino a intimação do assistente de acusação Dr.

    EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS, OAB/PA 27848, para que apresente alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, INTIME-SE a defesa do réu para, querendo, complementar as alegações finais já apresentas, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, façam os autos conclusos para sentença.

    Parauapebas-PA, 2 de agosto de 2021 ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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