TJPA - 0860564-12.2023.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 21:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 21:04
Decorrido prazo de VITOR ILARIO DA PAES em 14/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
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27/03/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 00:25
Publicado Decisão em 17/03/2025.
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16/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0860564-12.2023.8.14.0301 Vistos os autos.
Considerando a realização da II SEMANA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil, determino: i.
Com fincas no art.139, inciso V do CPC, assinalo o dia 19/03/2025 às 11:30 horas, para realização de Audiência de Conciliação entre as partes, cuja finalidade será a negociação do débito, seja pelo pagamento ou pelo parcelamento deste. ii.
Intime-se o executado, por seu advogado constituído nos autos. iii.
Dê-se ciência a Procuradoria Fiscal de Belém. iv.
As audiências serão realizadas no Salão Nobre, Conselheiro Rui Barbosa, situado na Rua Cel.Fontoura, s/n, Praça Felipe Patroni, Bairro Cidade Velha, no 3° andar do Fórum Cível de Belém.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, na data da assinatura digital.
Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital -
13/03/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 08:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/11/2024 08:54
Conclusos para decisão
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04/10/2024 20:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/09/2024 23:59.
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12/09/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 08:11
Decorrido prazo de VITOR ILARIO DA PAES em 03/10/2023 23:59.
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05/10/2023 08:11
Juntada de identificação de ar
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03/10/2023 23:50
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 13:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/09/2023 13:51
Expedição de Carta.
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18/07/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 09:45
Conclusos para despacho
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17/07/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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