02/09/2025 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2025 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2025 03:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
23/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
20/08/2025 03:19

Publicado Sentença em 18/08/2025.
20/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 14:30

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 20:16

Juntada de Petição de apelação
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av.

Barão de Capanema, Fórum Des.

Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA.

E-mail: [email protected] / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0802702-40.2024.8.14.0013 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Assinatura Básica Mensal] Nome: MARIA DE LOURDES ARAUJO DO NASCIMENTO Endereço: AV.

MAGALHÃES BARATA, S/N, VILA BOA ESPERANÇA, MIRASSELVAS (CAPANEMA) - PA - CEP: 68706-000 RECORRIDO: BANCO SAFRA S A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. 1.FUNDAMENTAÇÃO A parte autora ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela de urgência, sob o argumento de que foram realizados descontos indevidos em seu benefício previdenciário pelo BANCO SAFRA S.A., referentes a contrato de empréstimo consignado que alega não ter contratado. 1.1.

Preliminares Dispenso a análise das preliminares, levando em consideração o princípio da primazia do mérito. 1.2.

Do mérito Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada, em que litigam as partes acima identificadas, já qualificadas nos autos.

No mérito o pedido é improcedente.

A ação tem por fundamento irregularidades atribuídas à requerida, consubstanciadas na realização de suposto empréstimo consignado em benefício previdenciário de titularidade da parte autora, sob nº de contrato 000011718320, no valor de R$ 8.216,39 (oito mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos).

Apesar de inicialmente o polo promovente alegar que não teria realizado a referida celebração de contrato, das provas carreadas aos autos, constata-se que o banco requerido juntou cópia integral do instrumento contratual assinado pela parte autora (ID 153776883), assim como seus documentos pessoais, sendo inclusive juntada foto realizada pela parte autora na contratação do empréstimo.

Ainda que a parte autora impugne o referido contrato, entendo que esta alegação não merece prosperar, pois se trata de negócio jurídico válido, entabulado por partes distintas e plenamente capazes, estando as cláusulas lá definidas, sendo ao final firmada pela requerente.

Conquanto a inversão do ônus da prova tenha sido deferida, entendo que a ré cumpriu com o ônus que lhe cabia, apresentou o contrato entabulado pelas partes (ID 153776883) devidamente assinado, constando a quantidade de parcelas e o respectivo valor.

Neste sentido temos a jurisprudência: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - TUTELA RECURSAL ANTECIPADA - INDEFERIMENTO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - VÍCIOS NÃO COMPROVADOS - CONTRATO VÁLIDO E EFICAZ - DESCONTOS DEVIDOS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1- Devidamente impugnados os fundamentos da sentença, não se há de falar em não conhecimento do recurso por infringência ao princípio da dialeticidade. 2- Não há cerceamento de defesa quando o fundamento exposto pela parte para tal se sustenta em tese inovadora e desassociada das demais alegações por ela trazidas no curso do processo. 3- Não sendo respeitado o rito estabelecido na norma regimental e não sendo identificada, tampouco, a probabilidade de provimento do recurso, além de ser evidente a ausência de risco de dano grave ou de difícil reparação, a rejeição do pedido de tutela recursal antecipada é medida que se impõe. 4- Não provado pela parte autora vício na contratação do empréstimo bancário, revelando-se válida e eficaz essa contratação, os consequentes descontos de parcelas configuram exercício regular de direito por parte da instituição financeira, improcedendo os pedidos de declaração de nulidade do contrato, inexistência de débito e devolução de valores. (TJ-MG - AC: 10000206013195001 MG, Relator: Claret de Moraes, Data de Julgamento: 15/06/2021, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/06/2021).

Por conseguinte, resta caracterizada a regular contratação e a validade dos descontos, não demonstrada a ocorrência de qualquer prática abusiva realizada contra o consumidor, nada deve ser repreendido.

Nesse norte, de acordo com o contexto probatório, não cabe falar em violação ao artigo 166, do Código Civil, vez que o negócio não se caracteriza como nulo frente ao reconhecimento da validade do citado contrato.

Sendo assim, também não merece guarida a indenização por dano moral, porquanto, não restou comprovada violação aos direitos da personalidade do consumidor, pois este não experimentou nenhum constrangimento ou sofrimento a ser pecuniariamente compensado.

Também a repetição de indébito não é cabível, pois, conforme já demonstrado, o contrato de empréstimo é válido, por conseguinte, não há que se falar em restituição dos valores descontados a título de empréstimo, bem como, o pagamento em dobro.

Saliente-se, por fim, que não há que se falar em litigância de má-fé por parte da autora, já que não restou demonstrada nos autos nenhuma das hipóteses do artigo 80 do Código de Processo Civil. 2.

DISPOSITIVO Ante o exposto e do mais que dos autos consta, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE a pretensão do promovente, extinguindo o feito com resolução do mérito.

Sem custas e honorários em virtude do processamento do feito nos termos da lei 9099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Expeça-se o necessário.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

P.R.I.C.

Capanema/PA, datado e assinado eletronicamente.

ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
14/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:58

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 12:34

Conclusos para julgamento
09/08/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema AV.

BARÃO DE CAPANEMA, 1011, FÓRUM DES.

ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 Telefone: ( ) [email protected] Número do Processo Digital: 0802702-40.2024.8.14.0013 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Assinatura Básica Mensal (7626) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - PA011112 RECORRIDO: BANCO SAFRA S A Advogado do(a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias úteis.

Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.

Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

CAPANEMA/PA, 7 de agosto de 2025.
07/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:18

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av.

Barão de Capanema, Fórum Des.

Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA.

E-mail: [email protected] / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0802702-40.2024.8.14.0013 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Assinatura Básica Mensal] REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ARAUJO DO NASCIMENTO Endereço: AV.

MAGALHÃES BARATA, S/N, VILA BOA ESPERANÇA, MIRASSELVAS (CAPANEMA) - PA - CEP: 68706-000 RECORRIDO: BANCO SAFRA S A DECISÃO Recebo a presente ação sob o rito da Lei 9.099/95.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Por se tratar de relação consumerista, na qual a parte autora é presumidamente hipossuficiente e vulnerável, defiro a inversão do ônus da prova, ressalvando que sua incidência concerne às provas consideradas de difícil ou impossível produção pela parte demandante, em conformidade ao art. 6º, VIII, do Código do Consumidor, sem a eximir da obrigação de subsidiar minimamente suas alegações.

Quanto ao pedido formulado como tutela de urgência, não verifico os subsídios para outorga da medida excepcional, haja vista que não há nos autos, até então, elementos probatórios, mínimos que sejam, para comprovar a probabilidade do direito e perigo de dano ou demora, o que obsta a antecipação da pretensão alegada pela parte demandante.

Ante o escorço fático e jurídico, indefiro a tutela de urgência, por não vislumbrar os requisitos previstos no art. 300 do CPC.

A lei dos Juizados Especiais prevê, em seu art. 2º, que seu rito se orientará pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

Todavia, este juízo vem constatando elevada distribuição de feitos envolvendo instituições financeiras, cuja tentativa de composição vem se mostrando inócua, gerando o abarrotamento da pauta de audiências, tornando ineficiente um rito que deveria ser célere e comprometendo a boa prestação jurisdicional (duração razoável do processo).

Ademais, analisando a presente ação, depreende-se que para o deslinde da causa, faz-se desnecessária a produção de provas em audiência, haja vista que suficiente a prova documental é suficiente para demonstrar a existência ou não do negócio jurídico.

Em razão disto, deixo de designar a audiência UNA, haja vista que não há necessidade de produção de provas orais, e assim o faço para dar concretude aos princípios orientadores da informalidade, economia processual e celeridade.

Nestes termos os julgados adiante ementados: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PRESCINDIBILIDADE.

A sobrecarga das pautas de audiência tem imposto o abrandamento do rito dos juizados especiais, autorizando-se, com isso, a dispensa da sessão de conciliação nos casos em que a tentativa de composição se mostra de antemão inócua, priorizando-se, desse modo, o princípio da celeridade processual, reinante no sistema da Lei n. 9.099/95.[...] (TJ-SC - RI: *01.***.*02-03 Criciúma 2015.400230-3, Relator: Giancarlo Bremer Nones, Data de Julgamento: 05/04/2016, Quarta Turma de Recursos - Criciúma).

RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE COBRANÇA – [...] Dispensa de audiência de conciliação bem fundamentada não afronta os princípios que regem o Sistema dos Juizados Especiais.

Recorrente que não mencionou qualquer intenção de acordo.

Enunciado Cível nº 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo: "Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito". [...].

Sentença mantida.

Recurso conhecido e improvido. (TJ-SP - RI: 10011955620208260372 SP 1001195-56.2020.8.26.0372, Relator: Flavia de Cassia Gonzales de Oliveira, Data de Julgamento: 27/08/2021, Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 27/08/2021).

Proceda-se com a citação do réu, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei nº 9.099/95, sob pena de revelia.

Fica ciente a parte reclamada de que deverá apresentar contestação no prazo de 10 dias úteis, a contar da sua citação (Art. 231, I e V, do CPC).

Outrossim, caso tenha alguma proposta de acordo a ser feita, deve apresentá-la na contestação, informando valor, prazo e modo de pagamento.

Decorrido o prazo de 10 dias úteis, com ou sem contestação, certifiquem-se e voltem-me conclusos.

Alegando-se alguma das matérias do art. 337 do CPC, intime-se o autor para réplica e, após, conclusos.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Expeça-se o necessário.

P.

R.

I.

C.

Capanema/PA, data e assinatura registradas no sistema.

ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
21/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:49

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2025 01:23

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 04/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:18

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema AV.

BARÃO DE CAPANEMA, 1011, FÓRUM DES.

ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 Telefone: ( ) [email protected] Número do Processo Digital: 0802702-40.2024.8.14.0013 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Assinatura Básica Mensal (7626) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - PA011112 RECORRIDO: BANCO SAFRA S A Advogado do(a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso XXII do Provimento 006/2006 da CJRMB do TJE – PA, ratificado pelo Provimento 006/2009 da CJI, intimo as partes para ciência do retorno dos autos do 2º Grau; bem como para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, com os requerimentos pertinentes, sob pena de extinção do processo e, consequentemente, arquivamento do feito, nos termos do art. 485, do Código de Processo Civil.

Datado e assinado eletronicamente.

Assinado nos termos do art. 1º ou art. 1, § 3 0 do provimento no 006/2006-CJRMB, alterado pelo provimento 008/2014 -CJRMB, aplicado no âmbito das Comarcas do Interior, conforme prov.

NO 006/2009- CJCI.
09/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:02

Juntada de intimação de pauta
07/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/10/2024 18:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ARAUJO DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2024 13:46

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
11/09/2024 19:42

Juntada de Petição de apelação
09/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:52

Indeferida a petição inicial
06/09/2024 08:51

Conclusos para julgamento
06/09/2024 08:50

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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