TJPA - 0808480-51.2020.8.14.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto

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Polo Ativo

Partes

ALFREDO DEUSDETE REIS MARQUES

CPF *28.***.*94-20

Advogados

HORST VON GRAPP VON GRAPP

OAB: 27618/PA

CPF *28.***.*07-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0908-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2025 00:36

    Decorrido prazo de ALFREDO DEUSDETE REIS MARQUES em 08/09/2025 23:59.

  • 19/08/2025 00:13

    Publicado Decisão em 18/08/2025.

  • 17/08/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

  • 13/08/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 16:07

    Conhecido o recurso de ALFREDO DEUSDETE REIS MARQUES - CPF: *28.***.*94-20 (APELANTE) e provido

  • 30/04/2025 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 07:35

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.

  • 13/02/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2025 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2025 23:59.

  • 11/12/2024 00:38

    Decorrido prazo de ALFREDO DEUSDETE REIS MARQUES em 10/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 11:48

    Conclusos ao relator

  • 21/11/2024 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0808480-51.2020.8.14.0006 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALFREDO DEUSDETE REIS MARQUES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DES.

    LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.

    Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.

    Em seguida, retornem-me conclusos.

    Belém, 14 de novembro de 2024.

    DES.

    LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR

  • 18/11/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2024 12:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/08/2024 09:50

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 09:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2024 09:16

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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