TJPA - 0808032-37.2018.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2025 03:03
Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.
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22/09/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
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18/09/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 18:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/07/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/07/2025 12:28
Conclusos para decisão
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22/07/2025 12:28
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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18/07/2025 18:50
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0808032-37.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHEILA CARNEIRO FALABELLA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA, BANCO DA AMAZONIA SA Nome: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 1170, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 [] DESPACHO Torno sem efeito a sentença lançada por erro no sistema.
Retornem os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
Belém, na data registrada pelo sistema. (assinado digitalmente) IC SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18011718021342700000003531026 PROCURAÇÃO ASSINADA Instrumento de Procuração 18011717494180900000003531064 01 DOCUMENTOS DIVERSOS Documento de Identificação 18011717504322300000003531077 02 compovante de residencia Sheila Documento de Identificação 18011717512419600000003531085 04 imposto capaf sheila Documento de Comprovação 18011717515768200000003531091 Folha D.
Sheila Falabella CAPAF Documento de Comprovação 18011717523428600000003531098 folha de pagamento mensal 01 Documento de Comprovação 18011717535150100000003531116 folha de pagamento mensal 02 Documento de Comprovação 18011717540906900000003531119 folha de pagamento mensal 02[1] Documento de Comprovação 18011717564085600000003531126 folha de pagamento mensal 02[2] Documento de Comprovação 18011717570277800000003531128 folha de pagamento mensal 03 Documento de Comprovação 18011717572983600000003531131 folha de pagamento mensal 04 Documento de Comprovação 18011717575532800000003531134 folha de pagamento mensal 05 Documento de Comprovação 18011717581382300000003531136 folha de pagamento mensal 06 Documento de Comprovação 18011717583209000000003531141 folha de pagamento mensal 07 Documento de Comprovação 18011717585092100000003531145 folha de pagamento mensal 08 Documento de Comprovação 18011717591442900000003531148 folha de pagamento mensal 09 Documento de Comprovação 18011717594954100000003531155 06 JURISPRUENCIA 00010383120158140301-1 Documento de Comprovação 18011717595892000000003531157 07 Reg Prev Amazonia Documento de Comprovação 18011718004347700000003531162 08 Estatuto CAPAF Documento de Comprovação 18011718005734800000003531164 09 Estatuto vigente Documento de Comprovação 18011718011224900000003531165 10 estatuto1 portaria375 basacapaf Documento de Comprovação 18011718013189600000003531168 Decisão Decisão 18041710395697600000004543305 Petição pata habilitação de advogado Petição 18041816523232000000004587965 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 18041816515786100000004588020 Pgto custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18041918190860000000004610455 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18041918190614200000004610371 Custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18041918190655900000004610445 Petição Petição 18041918213440600000004610652 Custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18041918204998200000004610680 Pgto custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18041918210451400000004610703 Certidão Certidão 18052312302631100000005021751 Decisão Decisão 18062610412308400000005358354 Certidão Certidão 18071310033435500000005570297 Untitled008 Identificação de AR 18071310032475500000005570307 Contestação Contestação 18072010282422400000005647872 CONTESTACAO INDENIZACAO CAPAFX Descontos Contestação 18072010233933000000005647903 SUBSTABELECIMENTO COJUR BROM Substabelecimento 18072010234751600000005647909 SUBSTABELECIMENTO FREDERICO Substabelecimento 18072010235734700000005647915 Procuração NOVA JURIDICO Instrumento de Procuração 18072010241751700000005647928 2.
ESTATUTO BASA 2018 Documento de Comprovação 18072010243742300000005647945 anexos CAPAF Documento de Comprovação 18072010254292800000005647984 ANEXO CAPAF Documento de Identificação 18072010273700300000005648050 ANEXO ESTATUTO CAPAF Documento de Comprovação 18072010272258800000005648005 EDITAL CAPAF Documento de Comprovação 18072010270867000000005648018 DECISAO EMPRESTADA 3 Documento de Comprovação 18072010274853800000005648054 Contestação Contestação 18072010324122900000005648105 ACORDAO NEGANDO JUSTICA GRATUITA Documento de Comprovação 18072010295894200000005648125 ACORDAO Documento de Identificação 18072010313368500000005648177 DECISAO EMPRESTADA 4 Documento de Identificação 18072010312512500000005648131 DECISAO EMPRESTADA 5 Documento de Identificação 18072010301838100000005648135 DECISAO EMPRESTADA CAPAF STJ Documento de Comprovação 18072010304674300000005648150 DECISAO EMPRESTADA NEGA LIMINAR SUSPENDER DESCONTOS CAPAF Documento de Comprovação 18072010310296900000005648158 DECISAO EMPRESTADA Documento de Identificação 18072010320588900000005648195 DECISAO EMPRESTADA2 Documento de Comprovação 18072010311322300000005648168 DECISAO INDEFERE TUTELA GERALDO Documento de Identificação 18072010314469600000005648162 DECISÃO JUSTIÇA GRATUITA NECESSIDADE DE PROVA Documento de Comprovação 18072010303169800000005648140 DECISAO STJ EMPRESTADAX Documento de Comprovação 18072010303639500000005648146 Habilitação em processo Petição 18072010345389500000005648260 Habilitação em processo Petição 18072508422282400000005693222 01 - PET.
HABILITAÇÃO Petição 18072508422327200000005693237 02 - PROCURAÇÃO CAPAF ATUAL Instrumento de Procuração 18072508422357700000005693244 03.
ATOS CONSTITUTIVOS - CAPAF Documento de Comprovação 18072508422400400000005693247 Contestação Contestação 18072711134641000000005728660 01 CONTESTAÇÃO CAPAF SHEILA CARNEIRO FALLABELA - PENSIONISTA - ISENÇÃO Contestação 18072711071462900000005728796 02 ESTATUTO 1981 VIGENTE EM 1996 Documento de Comprovação 18072711072347400000005728800 03 ESTATUTO CAPAF 1969 - PORTARIA 375 REVOGADA EM 1974 Documento de Comprovação 18072711073478500000005728815 04 ESTATUTO 1974 Documento de Comprovação 18072711075115400000005728830 05 ESTATUTO 2002 Documento de Comprovação 18072711084710500000005728874 06 DOCUMENTOS LIQUIDAÇÃO PLANO BD - INSUFICIENCIA DE FUNDOS Documento de Comprovação 18072711085959800000005728880 07 AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RESPONSABILIDADE BASA Documento de Comprovação 18072711090828900000005728888 08 PROCESSO CONEXO 11ª VCE - Nº 0045257-66.2014.8.14.0301 Documento de Comprovação 18072711121288000000005729005 09 FICHAS CADASTRAIS PEDRO E SHEILA FALABELLA Documento de Comprovação 18072711122136100000005729010 Certidão Certidão 18080610213860500000005826422 0808032372018 Identificação de AR 18080610212630900000005826432 Petição Petição 18082012261928200000006038990 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18110812112380700000007127673 Petição Petição 18113010120654700000007425154 Certidão Certidão 18120709395039300000007551666 Petição Petição 19020811381294900000008226831 CAPAF ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DA AMAZONIA Documento de Comprovação 19020811381299600000008226839 Sentença Sentença 19090611395520000000012072152 Sentença Sentença 19090611395520000000012072152 Apelação Apelação 19100810233741800000012668969 APELAÇÃO CÍVEL CAPAF descontos Apelação 19100810233753400000012669281 CALCULO APELACAO Documento de Comprovação 19100810233802000000012669282 PAGAMENTO APELACAO GUIA Documento de Comprovação 19100810233813300000012669314 BOLETO A PAGAR GUIA APELACAO Documento de Comprovação 19100810233824900000012669316 Apelação Apelação 19101019110877900000012744602 APELAÇÃO - ISENÇÃO PENSIONISTA - SHEILA CARNEIRO FALABELLA Apelação 19101019110889800000012744607 COMPROVANTE CUSTAS CAPAF SHEILA CARNEIRO Documento de Comprovação 19101019110900900000012744608 GUIA CUSTAS APELAÇÃO SHEILA CARNEIRO Documento de Comprovação 19101019110906500000012744609 RELATÓRIO CUSTAS APELAÇÃO SHEILA CARNEIRO Documento de Comprovação 19101019110912300000012744610 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19101513262476100000012791441 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19101513262476100000012791441 Contrarrazões Contrarrazões 19102915312937100000013045205 Contrarrazões Sheila Contrarrazões 19102915312944400000013045212 PROCURAÇÃO ASSINADA Instrumento de Procuração 19102915312967200000013045214 Doc 01 Documento de Comprovação 19102915312977400000013045213 Habilitação em processo Petição 19102915410396900000013045841 PROCURAÇÃO ASSINADA Instrumento de Procuração 19102915410404800000013045844 Certidão Certidão 20010808354178900000014141762 Decisão Despacho 20033022100100000000022472559 Sentença Sentença 20102412460700000000022472560 Decisão Despacho 20102709132800000000022472561 Sentença Sentença 20112309544300000000022472562 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 20113020315200000000022472563 2.
EMBARGOS DECLARAÇÃO honorarios extinção sem resolução merito Embargos de Declaração 20113020315300000000022472564 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20120108222200000000022472565 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20120108224900000000022472566 Certidão Certidão 20121811351000000000022472567 Sentença Sentença 21020211565200000000022472568 Sentença Sentença 21020217084600000000022472569 Petição Petição 21020315261100000000022472570 Baixa definitiva Baixa definitiva 21030310065600000000022472571 Petição Petição 21031111264704700000022806254 01 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO REVERSA - CAPAF X SHEILA FALABELLA Petição 21031111264713600000022806257 02 CÁLCULOS ATUALIZADOS - 10.03.2021 Documento de Comprovação 21031111264720900000022806259 Manifestaçao Petição 21031500223457200000022880245 Certidão conclusão Certidão 21032217220146700000023165529 Petição Petição 21032320142070800000023211597 01 MANIFESTAÇÃO SOBRE NULIDADES Petição 21032320142080000000023211598 02 PUBLICAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA DE APELAÇÃO - RECORTE D.J. - 24.11.2020 Documento de Comprovação 21032320142087800000023211599 03 PUBLICAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA DE E.D.
EM APELAÇÃO - RECORTE D.J. - 04.02.2021 Documento de Comprovação 21032320142092000000023211600 Certidão retificação Certidão 21032416511752200000023248590 Petição Petição 21032918070830900000023385181 Petição Petição 25052212170949400000133783671 SUBSTABELECIMENTOS.docx-689 Substabelecimento 25052212170985800000133783672 Sentença Sentença 25070717240967700000136742685 -
15/07/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 13:01
Conclusos para despacho
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14/07/2025 13:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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14/07/2025 12:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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07/07/2025 17:24
Julgado improcedente o pedido
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22/05/2025 12:17
Juntada de Petição de petição
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01/02/2022 09:33
Conclusos para julgamento
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01/02/2022 09:33
Cancelada a movimentação processual
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29/03/2021 18:07
Juntada de Petição de petição
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27/03/2021 15:51
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2021 16:51
Expedição de Certidão.
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23/03/2021 20:14
Juntada de Petição de petição
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22/03/2021 17:22
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 00:22
Juntada de Petição de petição
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11/03/2021 11:26
Juntada de Petição de petição
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03/03/2021 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2020 08:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/01/2020 08:35
Expedição de Certidão.
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08/11/2019 00:17
Decorrido prazo de SHEILA CARNEIRO FALABELLA em 07/11/2019 23:59:59.
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29/10/2019 15:41
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2019 15:41
Juntada de Petição de petição
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29/10/2019 15:31
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/10/2019 13:27
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2019 13:26
Ato ordinatório praticado
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12/10/2019 00:42
Decorrido prazo de SHEILA CARNEIRO FALABELLA em 11/10/2019 23:59:59.
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10/10/2019 19:11
Juntada de Petição de apelação
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08/10/2019 10:23
Juntada de Petição de apelação
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19/09/2019 12:47
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2019 12:37
Julgado procedente o pedido
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08/02/2019 11:38
Juntada de Petição de petição
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07/12/2018 09:50
Conclusos para julgamento
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07/12/2018 09:50
Movimento Processual Retificado
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07/12/2018 09:40
Conclusos para despacho
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07/12/2018 09:39
Juntada de Certidão
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05/12/2018 00:01
Decorrido prazo de SHEILA CARNEIRO FALABELLA em 04/12/2018 23:59:59.
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30/11/2018 10:12
Juntada de Petição de petição
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08/11/2018 12:11
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2018 12:11
Juntada de ato ordinatório
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22/08/2018 00:08
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 21/08/2018 23:59:59.
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20/08/2018 12:26
Juntada de Petição de petição
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06/08/2018 10:21
Juntada de Certidão
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27/07/2018 11:13
Juntada de Petição de contestação
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25/07/2018 00:21
Decorrido prazo de SHEILA CARNEIRO FALABELLA em 24/07/2018 23:59:59.
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20/07/2018 10:32
Juntada de Petição de contestação
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20/07/2018 10:28
Juntada de Petição de contestação
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13/07/2018 10:03
Juntada de Certidão
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28/06/2018 08:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/06/2018 08:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/06/2018 08:34
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2018 10:41
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2018 10:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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23/05/2018 12:30
Conclusos para decisão
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23/05/2018 12:30
Movimento Processual Retificado
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23/05/2018 12:30
Conclusos para decisão
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23/05/2018 12:30
Juntada de Certidão
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19/05/2018 11:28
Decorrido prazo de SHEILA CARNEIRO FALABELLA em 10/05/2018 23:59:59.
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19/04/2018 18:21
Juntada de Petição de petição
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18/04/2018 16:52
Juntada de Petição de petição
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18/04/2018 08:30
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2018 10:40
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SHEILA CARNEIRO FALABELLA - CPF: *81.***.*64-53 (AUTOR).
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17/01/2018 18:03
Conclusos para decisão
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17/01/2018 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2018
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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