24/08/2025 16:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/08/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCELO PANTOJA RABELO em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCELO PANTOJA RABELO em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MARCELO PANTOJA RABELO em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:42

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
21/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0808289-96.2017.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:09

Expedição de Carta.
17/07/2025 08:13

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2025 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:20

Juntada de Petição de carta
07/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:58

Expedição de Carta.
07/07/2025 09:12

Conhecido o recurso de DELTA PUBLICIDADE S A - CNPJ: 04.***.***/0001-17 (RECORRIDO) e não-provido
02/07/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
06/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:22

Expedição de Carta.
26/02/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/07/2023 08:24

Conclusos para decisão
12/07/2023 08:24

Recebidos os autos
12/07/2023 08:24

Juntada de despacho
19/07/2022 10:36

Baixa Definitiva
23/04/2021 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
23/04/2021 08:50

Transitado em Julgado em 13/11/2020
13/11/2020 00:03

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE S A em 12/11/2020 23:59.
13/11/2020 00:03

Decorrido prazo de MARCELO PANTOJA RABELO em 12/11/2020 23:59.
10/11/2020 00:05

Decorrido prazo de MARCELO PANTOJA RABELO em 09/11/2020 23:59.
10/11/2020 00:05

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE S A em 09/11/2020 23:59.
09/10/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 18:57

Expedição de Certidão.
30/09/2020 09:51

Conhecido o recurso de DELTA PUBLICIDADE S A - CNPJ: 04.***.***/0001-17 (RECORRIDO) e provido em parte
03/09/2020 10:26

Juntada de Certidão
02/09/2020 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2020 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 18:39

Expedição de Certidão.
01/06/2020 11:12

Cancelada a movimentação processual
05/02/2019 10:25

Recebidos os autos
05/02/2019 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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