15/09/2025 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 18:33

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:36

Conclusos para decisão
25/08/2025 00:07

Publicado Decisão em 21/08/2025.
25/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
24/08/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2025 08:12

Juntada de identificação de ar
08/08/2025 08:06

Juntada de identificação de ar
07/08/2025 10:13

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:13

Juntada de Informações
01/08/2025 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 17:12

Decorrido prazo de INSS em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:17

Juntada de identificação de ar
07/04/2025 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2025 10:22

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803955-85.2023.8.14.0017.

Juízo: Juizado Especial Cível de Conceição do Araguaia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JACY RIBEIRO DE ARAUJO REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Considerando o atual estado dos autos, e visando à regular tramitação do feito, intime-se o Requerente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos elementos constantes nos autos ou para adotar as providências que entender necessárias ao prosseguimento da demanda, sob pena de arquivamento do processo.

Destaca-se que a intimação atende aos princípios da celeridade e da cooperação processual previstos no Código de Processo Civil (artigos 4.º e 6.º), garantindo à parte interessada a oportunidade de impulsionar o feito e evitar a sua inércia.

Registre-se, ainda, que o arquivamento, em caso de ausência de manifestação, não impede o posterior desarquivamento, caso sejam supridas as diligências pendentes, como o recolhimento de custas de desarquivamento.

Conceição do Araguaia, Estado do Pará, aos 24 de fevereiro de 2025.

GILVANY REGES FERREIRA Diretor de Secretaria Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, e, em cumprimento do provimento n.°006/2009-CJCI c/c art. 1°, § 3º, do Provimento n.° 006/2006-CJRMB
24/02/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:38

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 08:52

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/12/2024 23:59.
11/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:42

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 03:32

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 10:46

Conclusos para julgamento
09/09/2024 10:46

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2024 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
09/09/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 08:17

Juntada de identificação de ar
23/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:01

Audiência Conciliação designada para 09/09/2024 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
20/02/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 08:46

Conclusos para decisão
30/09/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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