14/06/2025 00:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/06/2025 00:00

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de LETICIA ANDRADE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:57

Decorrido prazo de LETICIA ANDRADE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 28/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0803952-88.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:13

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 23:06

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025 12:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de LETICIA ANDRADE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:48

Juntada de Carta
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:13

Decorrido prazo de LETICIA ANDRADE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:45

Expedição de Carta.
25/02/2025 10:38

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:09

Juntada de Petição de carta
09/02/2025 10:52

Conhecido o recurso de LETICIA ANDRADE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*73-80 (RECORRIDO) e não-provido
06/02/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/03/2023 09:29

Recebidos os autos
29/03/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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