05/06/2025 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ZENIVALDO MENDES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ZENIVALDO MENDES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0869358-90.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:02

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
02/05/2025 19:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:35

Expedição de Carta.
25/02/2025 11:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2025 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:09

Juntada de Petição de carta
11/02/2025 08:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e provido
06/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2318 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/08/2022 10:18

Recebidos os autos
30/08/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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