TJPA - 0850137-53.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 09:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/04/2025 22:36
Transitado em Julgado em 18/03/2025
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26/03/2025 00:16
Decorrido prazo de JULIANA BEZERRA CARNEIRO em 25/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:13
Decorrido prazo de JULIANA BEZERRA CARNEIRO em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.
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19/02/2025 00:20
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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19/02/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0850137-53.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 17 de fevereiro de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/02/2025 23:28
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 23:28
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 23:28
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 11:02
Juntada de Petição de carta
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09/02/2025 11:41
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e provido em parte
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30/01/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/12/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 01:20
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 14:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/09/2024 10:13
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2024 09:55
Cancelada a movimentação processual
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15/05/2024 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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02/05/2024 21:15
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 02:39
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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24/04/2024 10:02
Recebidos os autos
-
24/04/2024 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
09/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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