08/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/04/2025 22:36

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MAURO CEZAR FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MAURO CEZAR FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0868234-04.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de fevereiro de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/02/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:09

Juntada de Petição de carta
09/02/2025 10:59

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
06/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 13:18

Recebidos os autos
15/05/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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