TJPA - 0807022-89.2017.8.14.0301

11/06/2025 10:02

Juntada de Petição de carta

19/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/05/2025 10:57

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:22

Decorrido prazo de GILMAR RODRIGO MIRANDA em 15/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de GILMAR RODRIGO MIRANDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 12/05/2025 23:59.

14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.

12/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

11/04/2025 00:00

Intimação

10/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 13:03

Expedição de Carta.

10/04/2025 09:16

Conhecido o recurso de MD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 83.***.***/0001-08 (RECORRIDO) e não-provido

07/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2025 16:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/11/2024 09:53

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

12/11/2024 13:12

Declarado impedimento por ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES

12/11/2024 11:00

Conclusos para decisão

12/11/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

19/09/2023 11:45

Recebidos os autos

19/09/2023 11:45

Distribuído por sorteio