TJPA - 0843642-90.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 08:45
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 08:45
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
-
29/08/2025 00:52
Decorrido prazo de EMANUELLA CHAVES LEMOS DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 00:20
Decorrido prazo de EMANUELLA CHAVES LEMOS DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 00:23
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 26/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 00:23
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 26/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 10:08
Juntada de Petição de carta
-
05/08/2025 00:13
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
01/08/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 22:46
Embargos de Declaração Acolhidos
-
31/07/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/07/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 10:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/06/2025 09:51
Pedido de inclusão em pauta
-
20/05/2025 07:49
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 07:38
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 00:39
Decorrido prazo de EMANUELLA CHAVES LEMOS DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 15:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/05/2025 00:20
Publicado Intimação em 07/05/2025.
-
07/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
05/05/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 00:17
Decorrido prazo de EMANUELLA CHAVES LEMOS DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:17
Decorrido prazo de EMANUELLA CHAVES LEMOS DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:13
Decorrido prazo de EMANUELLA CHAVES LEMOS DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 08:45
Expedição de Carta.
-
25/02/2025 10:25
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
20/02/2025 06:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/02/2025 00:20
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
19/02/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0843642-90.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 17 de fevereiro de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/02/2025 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 23:27
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 09:09
Juntada de Petição de carta
-
09/02/2025 10:58
Conhecido o recurso de EMANUELLA CHAVES LEMOS DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*19-87 (RECORRENTE) e não-provido
-
06/02/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/01/2025 00:28
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 09:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/11/2024 11:15
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1973 foi incluído.
-
30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
25/10/2023 13:18
Recebidos os autos
-
25/10/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800340-29.2025.8.14.0046
Ronaldo Pedro Campos
Advogado: Antonio Jose Facanha
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/02/2025 17:19
Processo nº 0868234-04.2023.8.14.0301
Mauro Cezar Ferreira
Estado do para
Advogado: Anna Julia Araujo dos Reis
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/05/2024 13:18
Processo nº 0868234-04.2023.8.14.0301
Mauro Cezar Ferreira
Advogado: Anna Julia Araujo dos Reis
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/08/2023 17:05
Processo nº 0843642-90.2023.8.14.0301
Emanuella Chaves Lemos de Oliveira
Universidade do Estado do para
Advogado: Joao Carlos Soares de Sousa Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/05/2023 17:39
Processo nº 0800436-44.2025.8.14.0046
Leonardo de Jesus
Maria Lucia Rodrigues Nascimento
Advogado: Carla Camilo de Moraes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/03/2025 23:29