09/05/2025 14:08

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:01

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0838946-11.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:58

Expedição de Carta.
25/03/2025 07:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.
17/03/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:11

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:09

Juntada de Petição de carta
10/02/2025 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e provido
06/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2225 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/09/2023 11:48

Recebidos os autos
19/09/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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