TJPA - 0047801-27.2014.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 11:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/04/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 13:46
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2025 13:36
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 17:32
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 10:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/03/2025 03:47
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
07/03/2025 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0047801-27.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e do Ofício nº 008/2025-GAB-1VEF, subscrito pelo Exmo.
Dr.
CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito titular da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém, ficam as partes desta demanda judicial, por intermédio de seu(s) advogado(s) e/ou representante(s) legal(is), devidamente INTIMADAS a participarem da II Semana Nacional de Regularização Tributária, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que ocorrerá no período de 17 a 21 de março de 2025, ocasião em que as partes poderão fazer uso de meios consensuais de solução de litígios em matéria tributária, conforme previsto no Ofício Circular nº 85/2024/SG do CNJ.
Ademais, seguem abaixo as informações relativas ao endereço onde se realizará o evento em destaque, data e horário específico para este processo.
Local: Salão Nobre Conselheiro Rui Barbosa, situado na Rua Cel.
Fontoura, s/n, Pça.
Felipe Patroni, Bairro Cidade Velha, Fórum Cível de Belém, 3º andar, Belém/PA.
Data: 17/03/2025 Horário: 11h50min.
Belém/PA, 28 de fevereiro de 2025.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA -
28/02/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2023 02:07
Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ em 28/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 13:06
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 08:36
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2021 20:37
Processo migrado do sistema Libra
-
13/11/2021 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2021 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2021 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2021 20:30
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA ESAMAZ no processo 00478012720148140301.
-
13/10/2021 14:19
REMESSA INTERNA
-
06/10/2021 10:14
Remessa
-
23/08/2021 10:59
PROVIDENCIAR OUTROS
-
23/08/2021 10:58
PROVIDENCIAR OUTROS
-
23/08/2021 10:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
23/08/2021 10:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
23/08/2021 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/08/2021 13:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2318-51
-
20/08/2021 13:32
Remessa
-
20/08/2021 13:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/08/2021 13:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/08/2021 08:22
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBERTO LOPES MAIA FILHO (4063628), que representa a parte ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA ESAMAZ (4414282) no processo 00478012720148140301.
-
19/08/2021 08:22
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM no processo 00478012720148140301.
-
19/08/2021 08:22
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBERTO LOPES MAIA FILHO (4063628), que representa a parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (5212351) no processo 00478012720148140301.
-
19/08/2021 08:21
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA ESAMAZ no processo 00478012720148140301.
-
19/08/2021 08:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante INGRID THAINA LISBOA DA COSTA (27861812), que representa a parte ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA ESAMAZ (4414282) no processo 00478012720148140301.
-
18/08/2021 10:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
18/08/2021 10:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
18/08/2021 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/08/2021 17:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4722-28
-
17/08/2021 17:26
Remessa
-
17/08/2021 17:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/08/2021 17:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/08/2021 10:50
AGUARDANDO PRAZO
-
09/08/2021 10:52
PROVIDENCIAR OUTROS
-
05/08/2021 09:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/08/2021 09:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/08/2021 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2021 09:21
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
28/07/2021 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
28/07/2021 09:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
28/07/2021 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/04/2021 11:22
PROVIDENCIAR OUTROS
-
12/04/2021 11:20
PROVIDENCIAR OUTROS
-
12/04/2021 11:15
PROVIDENCIAR OUTROS
-
19/02/2021 08:57
AGUARDANDO PETICAO
-
09/02/2021 13:34
Remessa
-
09/02/2021 13:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/02/2021 13:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/02/2021 09:49
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
25/01/2021 11:15
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
19/10/2020 11:51
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
08/10/2020 08:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/10/2020 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2020 09:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/10/2020 08:23
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
09/03/2020 16:26
PROVIDENCIAR OUTROS
-
09/03/2020 16:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/02/2020 10:03
PROVIDENCIAR OUTROS
-
11/02/2020 10:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/02/2020 10:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/02/2020 10:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/01/2020 14:48
Remessa
-
22/01/2020 14:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2020 14:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/09/2018 09:22
PROVIDENCIAR OUTROS
-
07/02/2018 08:51
PROVIDENCIAR OUTROS
-
19/12/2017 15:39
PROVIDENCIAR OUTROS
-
19/12/2017 09:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/12/2017 09:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/12/2017 08:15
AGUARDANDO PETICAO
-
27/11/2017 14:26
Remessa
-
27/11/2017 14:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2017 14:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/11/2017 09:03
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
06/11/2017 09:12
A FAZENDA PÚBLICA
-
30/10/2017 10:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/10/2017 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/10/2017 10:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/10/2017 10:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/10/2017 10:32
SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO
-
03/05/2017 07:57
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
25/04/2017 10:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/04/2017 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2017 10:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/04/2017 12:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/04/2017 16:00
PROVIDENCIAR OUTROS
-
12/04/2017 10:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/04/2017 10:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/04/2017 10:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/04/2017 13:52
Remessa
-
11/04/2017 13:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/04/2017 13:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/04/2017 15:51
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/03/2017 10:02
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL (4063273), que representa a parte ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA -ESAMAZ (4414282) no processo 00478012720148140301.
-
22/03/2017 09:56
PROVIDENCIAR OUTROS
-
22/03/2017 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/03/2017 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/03/2017 13:11
Remessa
-
21/03/2017 13:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/03/2017 13:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/11/2016 15:00
AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)
-
09/11/2016 11:13
AGUARD. RETORNO DE AR
-
09/11/2016 11:11
EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
-
09/11/2016 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2016 10:47
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
08/11/2016 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2016 12:47
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
31/10/2016 10:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/10/2016 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/10/2016 10:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/10/2016 12:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/10/2016 14:10
PROVIDENCIAR OUTROS
-
11/10/2016 15:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/10/2016 15:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/10/2016 11:26
AGUARDANDO PETICAO
-
30/09/2016 10:45
Remessa
-
30/09/2016 10:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/09/2016 10:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/09/2016 10:01
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
26/09/2016 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2016 10:01
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
26/09/2016 10:01
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
26/09/2016 08:30
SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão
-
15/03/2016 08:46
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
16/11/2015 11:15
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
10/11/2015 12:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/11/2015 12:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/11/2015 12:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2015 12:56
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
29/10/2015 12:00
PROVIDENCIAR OUTROS
-
29/10/2015 09:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/10/2015 09:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/10/2015 09:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/10/2015 13:13
AGUARDANDO PETICAO
-
13/10/2015 14:54
Remessa
-
13/10/2015 14:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/10/2015 14:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/10/2015 10:43
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
29/09/2015 11:41
A FAZENDA PÚBLICA
-
22/09/2015 13:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/09/2015 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/09/2015 13:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/09/2015 11:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/03/2015 10:44
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
04/03/2015 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2015 10:50
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/03/2015 10:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/01/2015 12:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/01/2015 09:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/01/2015 09:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/01/2015 09:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/01/2015 15:50
Remessa
-
09/01/2015 15:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/01/2015 15:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/12/2014 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2014 12:55
PROVIDENCIAR CITACAO
-
25/11/2014 09:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/11/2014 09:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/11/2014 09:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2014 08:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
18/11/2014 08:36
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
29/09/2014 10:44
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
29/09/2014 10:44
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2014
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800603-67.2021.8.14.0057
Delegacia de Policia de Santa Maria do P...
Vera Lucia Pinto Gomes
Advogado: Antonia Maria Iranilda Vieira de Sousa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/09/2021 10:03
Processo nº 0003733-29.2013.8.14.0009
Raimundo Alberto Maia Ferreira
Espolio de Jose Augusto Pinheiro de Jesu...
Advogado: Anderson Costa Pinto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/06/2013 16:10
Processo nº 0001543-21.2009.8.14.0046
Posto &Amp; Hotel Rondon LTDA
Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/05/2022 11:55
Processo nº 0001543-21.2009.8.14.0046
Banco Volkswagen S.A.
Posto &Amp; Hotel Rondon LTDA
Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 15:10
Processo nº 0005287-29.2017.8.14.0083
Manoel Francisco Gomes da Silva
Municipio de Curralinho
Advogado: Thielle Nascimento de Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/07/2017 09:39