TJPA - 0875968-40.2022.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON MESQUITA BARBOSA

CPF *29.***.*95-04

Advogados

ALISSANDRA TATIANE XIMENDES DE CARVALHO

OAB: 20976/PA

CPF *29.***.*90-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 12:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/08/2025 12:17

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 06:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 09:36

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 09:36

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 07:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2025 02:31

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 12:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/03/2025 02:57

    Publicado Decisão em 12/03/2025.

  • 12/03/2025 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0875968-40.2022.8.14.0301 Vistos os autos.

    Considerando a realização da II SEMANA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil, determino: i.

    Com fincas no art.139, inciso V do CPC, assinalo o dia 19/03/2025 às 10:40 horas, para realização de Audiência de Conciliação entre as partes, cuja finalidade será a negociação do débito, seja pelo pagamento ou pelo parcelamento deste. ii.

    Intime-se o executado, por seu advogado constituído nos autos. iii.

    Dê-se ciência a Procuradoria Fiscal de Belém. iv.

    As audiências serão realizadas no Salão Nobre, Conselheiro Rui Barbosa, situado na Rua Cel.Fontoura, s/n, Praça Felipe Patroni, Bairro Cidade Velha, no 3° andar do Fórum Cível de Belém.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, na data da assinatura digital.

    Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital

  • 10/03/2025 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 19:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 13:19

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 06:51

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2023 23:59.

  • 16/10/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 16:26

    Decorrido prazo de EMERSON MESQUITA BARBOSA em 21/11/2022 23:59.

  • 27/07/2023 16:26

    Juntada de identificação de ar

  • 27/10/2022 13:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/10/2022 13:55

    Expedição de Carta.

  • 20/10/2022 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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