STJ - 0806737-48.2021.8.14.0401

16/02/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/02/2024 18:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

04/12/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175624/2023

04/12/2023 14:05

Protocolizada Petição 1175624/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

01/12/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1107486/2023 - AgRg

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1107486 - AgRg no AREsp 2400985 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 11:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/11/2023 15:03

Conhecido o recurso de DOUGLAS DOS SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1107486/2023 - AgRg no AREsp 2400985

09/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/11/2023 17:03

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1107486/2023

09/11/2023 16:53

Protocolizada Petição 1107486/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/11/2023

18/10/2023 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043058/2023

18/10/2023 19:25

Protocolizada Petição 1043058/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:00

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 17:18

Conheço do agravo de DOUGLAS DOS SANTOS SILVA para negar provimento ao Recurso Especial (Republicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1031887/2023

16/10/2023 17:20

Protocolizada Petição 1031887/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

06/10/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011616/2023

06/10/2023 17:43

Protocolizada Petição 1011616/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 19:20

Conheço do agravo de DOUGLAS DOS SANTOS SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

04/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

26/09/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/09/2023 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 972589/2023

26/09/2023 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2023 15:36

Protocolizada Petição 972589/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

08/09/2023 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2023 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/09/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ