24/09/2024 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/09/2024 07:52

Transitado em Julgado em 24/09/2024
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de KENNEDY DOS SANTOS CARDOSO em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:29

Decorrido prazo de KENNEDY DOS SANTOS CARDOSO em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de agosto de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:53

Expedição de Acórdão.
27/08/2024 18:41

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (RECORRIDO)
18/08/2024 22:56

Juntada de Petição de carta
14/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/01/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
01/12/2023 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 09:26

Conclusos para decisão
15/11/2023 20:25

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 02:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 02:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:13

Recebidos os autos
27/10/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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