10/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/04/2024 10:34

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 00:40

Decorrido prazo de MONICA ALMEIDA LIMA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BORTOLETTO em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BORTOLETTO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de MONICA ALMEIDA LIMA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:27

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:20

Juntada de Petição de carta
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:49

Expedição de Carta.
04/03/2024 12:19

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ANDRE LUIS BORTOLETTO - CPF: *65.***.*35-58 (RECORRENTE)
29/02/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual
17/12/2021 07:54

Recebidos os autos
17/12/2021 07:54

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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