04/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 00:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.
09/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DADOS DO PROCESSO PROCESSO: 0800259-38.2025.8.14.0060 Classificação: CONCILIAÇÃO – Ação de Perdas e Danos Data da audiência: 05/08/2025 Horário: 09:00H PRESENTES AO ATO DE FORMA HÍBRIDA: Juiz de Direito: DR.

VICTOR BARRETO RAMPAL Defensoria Pública: DRA.

VERONICA FERREIRA NORONHA DE BARROS Requerente: MARIA EUDENIA DO NASCIMENTO DIAS Requerido: ROSINALDO SOUZA CARDOSO Advogado Constituído: DR.

DIEGO MORAES LOPES – OAB/PA 34201 Feito o pregão de praxe, constatou-se a presença híbrida das partes acima mencionadas.

Aberta a audiência, o MM Juiz passou a deliberar.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/04/2026 ÀS 13H00, SAINDO INTIMADO OS PRESENTES. 2.

ABRE-SE PRAZO PARA QUE A PARTE REQUERIDA APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. 3.

APRESENTADA OU NÃO A CONTESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RÉPLICA. 4.

CUMPRA-SE.

E como nada mais houvesse, foi tomado este termo por findo às 09h30.

Eu, Maklene do Carmo Silva, Assistente Administrativo, o digitei.

VICTOR BARRETO RAMPAL Juiz de Direito
06/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por VICTOR BARRETO RAMPAL em/para 05/08/2025 09:00, Vara Única de Tomé Açu.
05/08/2025 09:19

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2025 09:52

Audiência de Conciliação designada em/para 05/08/2025 09:00, Vara Única de Tomé Açu.
08/05/2025 09:51

Expedição de Mandado.
08/05/2025 09:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/05/2025 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/03/2025 10:04

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCEDIMENTO: 0800259-38.2025.8.14.0060 AUTORIDADE REPRESENTANTE: REQUERENTE: MARIA EUDENIA DO NASCIMENTO DIAS REPRESENTADO: REQUERIDO: ROSINALDO SOUZA CARDOSO OFENDIDA/VÍTIMA: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça Altere a classe processual para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

Designo audiência de conciliação para o dia 05/08/2025, às 09h00, no link abaixo.

Intime-se o requerente para comparecer à audiência, ora designada.

Cite-se o requerido.

Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º, do CPC.

A ausência do reclamado importará na presunção de veracidade dos fatos alegados pela reclamante na inicial - revelia - conforme art. 20 da lei 9.099/95.

O não comparecimento do reclamante acarretará a extinção do feito, nos termos do art. 51, inc.

I, da Lei dos Juizados Especiais, com a sua condenação ao pagamento de custas processuais (art. 51, § 2º, da lei 9.099/95).

A audiência será realizada preferencialmente por videoconferência através de MICROSOFT TEAMS, devendo as partes apresentarem e-mail ou celular para envio do link de audiência, no prazo de 48 horas, anteriores à audiência.

As partes poderão comparecer presencialmente caso haja impossibilidade de técnica de realização ato por videoconferência.

Tomé-açu/PA, data registrada pelo sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3abf174795671041cdb546434423a2d922%40thread.skype/1740404899805?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f9d6e12a-c29c-41e7-99d3-efa16893a6d6%22%7d
24/02/2025 18:32

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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