TJPA - 0807519-13.2020.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:53
Conclusos para julgamento
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01/08/2025 00:42
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO BASTOS em 31/07/2025 23:59.
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01/08/2025 00:42
Decorrido prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 31/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:04
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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11/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0807519-13.2020.8.14.0006 DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por CARLOS EDUARDO RIBEIRO BASTOS, inconformado com a r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua – Pa que nos autos da – Ação Ordinária – julgou improcedente a pretensão do autor.
Razões recursais anexas (ID. 25820979).
Contrarrazões apresentadas conforme ID 25820984.
Autos conclusos ao gabinete em 28 de março de 2025. É, no essencial, o relatório.
Decido.
Juízo de admissibilidade, positivo¸ diante do cumprimento dos pressupostos recursais.
Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC/2015.
Tendo em vista haver interesses do MP, na forma do art. 178 do CPC, necessária a remessa.
Após, estabilizada esta decisão, em tudo certificado, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oficie-se no que couber.
Belém do Pará, data conforme registro do sistema PJe.
DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora -
08/07/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 12:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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28/03/2025 12:44
Conclusos para decisão
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28/03/2025 12:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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28/03/2025 12:14
Recebidos os autos
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28/03/2025 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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