TJPA - 0814341-30.2025.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 11:49
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 01:28
Publicado Intimação em 10/03/2025.
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09/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025
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07/03/2025 07:39
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 00:00
Intimação
Processo de nº 0814341-30.2025.8.14.0301 Exequente: CONDOMÍNIO VITTA HOME Executada: KAMILA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).
Fundamento e decido.
Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido de desistência, em ID 137491889.
Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.
Arquivem-se os autos.
P.
R.
I.
C.
SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.
Belém-PA, data registrada no sistema.
ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital -
06/03/2025 10:35
Transitado em Julgado em 26/02/2025
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06/03/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 17:36
Extinto o processo por desistência
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26/02/2025 14:14
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 14:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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20/02/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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