22/07/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:43

Expedição de Informações.
17/07/2025 13:04

Expedição de Guia de execução de medida socioeducativa.
16/07/2025 09:55

Transitado em Julgado em 07/07/2025
14/07/2025 11:07

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA ROSA em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:24

Publicado Despacho em 01/07/2025.
07/07/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
01/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:01

Audiência preliminar realizada conduzida por ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO em/para 26/06/2025 10:21, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
27/04/2025 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA ROSA em 10/04/2025 23:59.
27/04/2025 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 05:27

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
10/04/2025 08:19

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA ROSA em 07/04/2025 23:59.
10/04/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
10/04/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
04/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
30/03/2025 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA ROSA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA ROSA em 17/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:11

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

MARCAR NOVA PRELIMINAR - Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0804060-06.2025.8.14.0401 Despacho: Designo para o DIA 26 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10H21, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Parquet.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
24/03/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 10:48

Audiência de Preliminar designada em/para 26/06/2025 10:21, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/03/2025.
14/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência
12/03/2025 01:21

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0804060-06.2025.8.14.0401 Despacho: Determino o apensamento dos presentes autos ao processo nº 0821357-60.2024.8.14.0401, uma vez que constatada a duplicidade.

Após, retornem os autos conclusos para análise da queixa-crime oferecida nos autos.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
11/03/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:33

Apensado ao processo 0821357-60.2024.8.14.0401
11/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0804060-06.2025.8.14.0401 Despacho: Determino à Secretaria verifique se os fatos relatados na queixa-crime id. 137792568 deram origem a outro (s) procedimento (s) / processo (s), em especial o processo de nº 0821357-60.2024.8.14.0401 a fim de identificar a possibilidade de ocorrência de duplicidade de feitos.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura no sistema.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
10/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:58

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:39

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
28/02/2025 10:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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