STJ - 0806696-23.2021.8.14.0000

01/04/2025 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 219074/2025 - PET

21/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219074 - PET no RHC 154205 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 19:00

Determinado o Arquivamento

19/03/2025 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00219074/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representantes processuais da parte Recorrente, Gustavo Cristia

19/03/2025 14:00

Juntada de Petição de nº 219074/2025 (Expediente Avulso)

17/03/2025 13:48

Protocolizada Petição 219074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/05/2022 15:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/05/2022 15:28

Transitado em Julgado em 17/05/2022

12/05/2022 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 10/05/2022, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

11/05/2022 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393920/2022

11/05/2022 15:24

Protocolizada Petição 393920/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

11/05/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 15:50

Conhecido o recurso de GUSTAVO CRISTIAN SOUZA e não-provido e julgado prejudicado o recurso de PAULO RICARDO GONÇALVES VIEIRA. (Publicação prevista para 11/05/2022)

10/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

18/10/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/10/2021 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 932637/2021

18/10/2021 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2021 15:24

Protocolizada Petição 932637/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2021

23/09/2021 13:41

Juntada de Petição de ofício nº 856157/2021

23/09/2021 13:36

Protocolizada Petição 856157/2021 (OF - OFÍCIO) em 23/09/2021

22/09/2021 11:26

Juntada de Petição de ofício nº 851308/2021

22/09/2021 11:22

Protocolizada Petição 851308/2021 (OF - OFÍCIO) em 22/09/2021

21/09/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021

20/09/2021 18:36

Expedição de Ofício nº 101312/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

20/09/2021 18:36

Expedição de Ofício nº 101320/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Dom Eliseu - PA solicitando informações

20/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2021

20/09/2021 17:10

Não Concedida a Medida Liminar de GUSTAVO CRISTIAN SOUZA e PAULO RICARDO GONCALVES VIEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

17/09/2021 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

17/09/2021 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 656529 (2021/0096893-1)

17/09/2021 13:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/09/2021 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ