TJPA - 0815164-38.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 11:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
15/04/2025 11:18
Transitado em Julgado em 04/04/2025
-
04/04/2025 00:26
Decorrido prazo de ADRIENNE ALBUQUERQUE NORONHA VEIGA em 03/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:34
Decorrido prazo de Estado do Pará em 02/04/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:08
Publicado Intimação em 13/03/2025.
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13/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0815164-38.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 9 de fevereiro de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
11/03/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 02:50
Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 02:14
Decorrido prazo de ADRIENNE ALBUQUERQUE NORONHA VEIGA em 06/03/2025 23:59.
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13/02/2025 09:09
Juntada de Petição de carta
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09/02/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2025 10:19
Expedição de Certidão.
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09/02/2025 00:45
Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
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06/02/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/12/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 09:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/09/2024 10:13
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2024 09:55
Cancelada a movimentação processual
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15/05/2024 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
02/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2024 02:59
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
23/04/2024 11:54
Recebidos os autos
-
23/04/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
09/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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