TJPA - 0802004-97.2020.8.14.0005

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Altamira

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Polo Ativo

Partes

SIDNEI SILVA DE SOUZA

CPF *11.***.*21-80

Advogados

RAMSES MAGALHAES AMBROSI

OAB: 30051/SC

CPF *09.***.*46-53

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 13:59

    Desentranhado o documento

  • 03/09/2025 13:59

    Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

  • 17/08/2025 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2025 03:32

    Decorrido prazo de SIDNEI SILVA DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802004-97.2020.8.14.0005 Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEI SILVA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em virtude das atribuições que me são legalmente conferidas, considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º do Provimento nº 006/2006-CJCI do TJE/PA, realizo a intimação das partes, por seu(s) advogado(s), para que se manifeste sobre o Laudo Pericial de ID 151471375, no prazo legal.

    Dado e passado nesta cidade de Altamira-PA, aos 1 de agosto de 2025.

    Eu, RUMUALDO CONCEICAO OLIVEIRA CHALEGRE, digitei e subscrevo nos termos do Provimento 006/2009-CJCI.

    RUMUALDO CONCEICAO OLIVEIRA CHALEGRE Auxiliar judiciário de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial

  • 01/08/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 17:58

    Juntada de laudo de perícia

  • 20/04/2025 03:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 19:20

    Decorrido prazo de SIDNEI SILVA DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 10:18

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo nº 0802004-97.2020.8.14.0005 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: SIDNEI SILVA DE SOUZA Endereço: Rua das Violetas, 450, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, Boa Esperança, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-090 Advogado(s) do reclamante: RAMSES MAGALHAES AMBROSI Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2614, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 DECISÃO

    Vistos. 1.

    Considerando que há no Cadastro de Peritos e outros Auxiliares da Justiça (CapJus), peritos cadastrados para o objeto da presente perícia, nomeio como perito judicial o médico HENRIQUE HERPICH (CRM: 54344 – RS), com especialidade em MEDICINA GERAL / PERÍCIAS MÉDICAS (e-mail: [email protected]) para a realização de perícia médica, devendo encaminhar o laudo no prazo de 30 dias. 1.1.

    Arbitro honorários periciais em R$ 509,20 (quinhentos e nove reais e vinte centavos), os quais deverão ser pagos pelo Tribunal de Justiça, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº. 03/2022 – GP/CGJ, DE 22 DE AGOSTO DE 2022; 1.2.

    Oficie-se à Presidência do Tribunal acerca da nomeação do perito; 1.3.

    Intime-se o perito da referida nomeação, o qual deverá apresentar currículo com identificação profissional e contatos, no prazo de 05 (cinco) dias; 1.4.

    Incumbem às partes, no prazo de 15 dias, indicarem assistentes técnicos, apresentar quesitos ou alegações de impedimento ou de suspeição do experto (art. 465, § 1º, do CPC). 2.

    DESIGNO O DIA 05 DE MAIO DE 2025, ÀS 14H45MIN PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A SER REALIZADA NO FÓRUM DES.

    JOSE AMAZONAS PANTOJA, LOCALIZADO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 4, BAIRRO BELA VISTA, ALTAMIRA/PA. 2.1.

    Intime-se o(s) requerente pessoalmente para que compareça ao ato, advertindo-o(s) da necessidade de portar documentos pessoais de identificação com foto. 2.2.

    Fixo prazo para entrega do laudo em 30 (trinta) dias, a contar da data da realização da perícia. 2.3.

    Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos indicados podem valer-se de todos os meios necessários, podendo obter informações, solicitando documentos que estejam em poder das partes, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia (§3º do art. 473, do CPC). 3.

    Entregue o laudo, intime-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

    Havendo impugnações, retornem os autos para a manifestação do perito (§2º, do art. 477, do CPC).

    Cumpra-se, expedindo o necessário.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.3009 e 003/2009, com a redação que lhe de o Provimento nº 011/2009- CJRMB, de 03.03.2009.

    Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica.

    JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira

  • 28/02/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 11:48

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 10:04

    Nomeado perito

  • 04/12/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 16:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2024 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2024 09:44

    Juntada de Informações

  • 19/03/2024 15:00

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 15:43

    Nomeado perito

  • 18/12/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 09:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2023 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 18:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/09/2022 18:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 09:54

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 08:34

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2022 03:18

    Decorrido prazo de SIDNEI SILVA DE SOUZA em 10/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 22:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2022 22:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2021 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2021 09:08

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2021 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2020 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 14:20

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 19:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/09/2020 01:09

    Decorrido prazo de SIDNEI SILVA DE SOUZA em 29/09/2020 23:59.

  • 03/09/2020 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 18:01

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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