18/09/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 01:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 23:13

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 02/06/2025 23:59.
10/07/2025 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2025 23:59.
10/07/2025 22:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2025 23:59.
10/07/2025 19:50

Decorrido prazo de EDWARD NUNES DE FIGUEIREDO em 02/06/2025 23:59.
10/07/2025 17:02

Decorrido prazo de ERIETH BANDEIRA FERREIRA em 15/05/2025 23:59.
23/06/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:02

Expedição de Decisão.
23/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:59

Juntada de ato ordinatório
23/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 18:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/04/2025 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 20:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/04/2025 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 14:06

Decorrido prazo de EDWARD NUNES DE FIGUEIREDO em 31/03/2025 23:59.
23/04/2025 14:06

Decorrido prazo de CONSORCIO TP - BRT CENTENARIO em 31/03/2025 23:59.
23/04/2025 14:06

Decorrido prazo de ERIETH BANDEIRA FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
23/04/2025 11:52

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 01:09

Decorrido prazo de CONSORCIO TP - BRT CENTENARIO em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 09:35

Juntada de mandado
25/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:28

Publicado Citação em 24/03/2025.
23/03/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz(a) de Direito Titular da 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0817103-19.2025.8.14.0301, proposta por SANDRA MARIA PANTOJA DUTRA, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Passagem Santa Terezinha, nº 327, bairro Maracangalha, CEP 66110-200. É o presente Edital para CITAÇÃO do teor da ação quanto ao réu Espolio de EDWARD NUNES DE FIGUEIREDO, CONFINANTES, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 20 de março de 2025.

Eu, VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM, Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.
20/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:41

Expedição de Informações.
20/03/2025 08:39

Expedição de Edital.
19/03/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 17:29

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:29

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:29

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:29

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:25

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0817103-19.2025.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: SANDRA MARIA PANTOJA DUTRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REU: EDWARD NUNES DE FIGUEIREDO, CONSORCIO TP - BRT CENTENARIO, ERIETH BANDEIRA FERREIRA Nome: EDWARD NUNES DE FIGUEIREDO Endereço: Travessa Carlos de Carvalho, 142, UTROS PASS JOAO ALMEIDA 142, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66030-000 Nome: CONSORCIO TP - BRT CENTENARIO Endereço: Passagem Sol Nasce para Todos, 10, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-290 Nome: ERIETH BANDEIRA FERREIRA Endereço: Rua Santa Teresinha, 329,, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-200 CONFINANTES: LADO ESQUERDO: ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL situado na Passagem Santa Terezinha, nº 328, bairro Maracangalha, CEP 66110-200 Belém/PA LADO DIREITO: ERIET BANDEIRA FERREIRA ou ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL, residente e domiciliada Passagem Santa Terezinha, nº 329, bairro Maracangalha, CEP 66110-200 Belém/PA FUNDOS: CONSÓRCIO TP BRT, Passagem Sol Nasce Para Todos, SN, nº 10, bairro Maracangalha, CEP 66110-290 Belém-PA.

DESPACHO Defiro a justiça gratuita Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, o réu e os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I). intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentaram defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém-PA, (data da assinatura digital).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOCUMENTO PESSOAL 1 Documento de Identificação 25030522323700000000128785992 certidao IPTU sandra maria pantoja dutra Documento de Identificação 25030522323700000000128785993 RECIBO DE COMPRA E VENDA Documento de Comprovação 25030522323700000000128785994 Pesquisa patrimonial CODEM Sandra Maria Pantoja Dutra Documento de Comprovação 25030522323700000000128785995 Certidão 2º CRI Sandra Maria Pantoja Dutra Documento de Comprovação 25030522323700000000128785996 pesquisa infoseg sandra maria pantoja dutra Documento de Comprovação 25030522323700000000128785997 SANDRA MARIA PANTOJA DUTRA planta Documento de Comprovação 25030522323700000000128785998 MEMORIAL SANDRA MARIA PANTOJA DUTRA Documento de Comprovação 25030522323700000000128785999 DECLARAÇÃO DE CONFINANTE E HIPOSSUFICIENCIA CD SANDRA MARIA PANTOJA DUTRA Documento de Comprovação 25030522323700000000128786000 SANDRA MARIA PANTOJA DUTRA Petição em Cobrança Administrativa 25030522323700000000128786001 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 25030522323700000000128785991
06/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 22:33

Conclusos para decisão
05/03/2025 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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