03/07/2025 23:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/07/2025 23:52

Baixa Definitiva
03/07/2025 00:37

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:37

Decorrido prazo de MARA RAYANE CAVALCANTE BARROS em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:13

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 17:20

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:56

Conhecido o recurso de REGINALDO BARROS DA SILVA - CPF: *01.***.*79-00 (APELANTE) e não-provido
10/06/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência
04/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2025 09:16

Deliberado em Sessão - Adiado
26/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
22/05/2025 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência
21/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 14:09

Deliberado em Sessão - Retirado
13/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:59

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:51

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:51

Recebidos os autos
25/11/2024 09:51

Juntada de intimação
26/10/2024 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
26/10/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:50

Juntada de Petição de apelação
24/10/2024 00:23

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
12/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
10/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:32

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/08/2024 08:32

Conclusos para decisão
19/08/2024 08:32

Recebidos os autos
19/08/2024 08:32

Juntada de decisão
31/05/2023 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/05/2023 10:06

Baixa Definitiva
30/05/2023 14:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/05/2023 14:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
30/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência
03/05/2023 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:20

Cancelada a movimentação processual
29/04/2023 08:52

Recurso Especial não admitido
17/04/2023 22:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:21

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
31/03/2023 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
13/03/2023 13:07

Transitado em Julgado em 31/01/2023
31/01/2023 00:39

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.
09/01/2023 09:43

Juntada de Termo de Compromisso
19/12/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:04

Publicado Ementa em 14/12/2022.
14/12/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 11:01

Juntada de Petição de certidão
12/12/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2022 08:50

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2022 09:40

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:40

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:40

Decorrido prazo de MARA RAYANE CAVALCANTE BARROS em 07/11/2022 23:59.
03/11/2022 08:43

Conclusos para julgamento
03/11/2022 08:43

Cancelada a movimentação processual
30/10/2022 08:48

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
19/10/2022 14:50

Publicado Ementa em 19/10/2022.
19/10/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 12:53

Juntada de Petição de parecer
18/10/2022 09:15

Juntada de Petição de certidão
17/10/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2022 12:53

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
05/10/2022 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2022 09:18

Juntada de Petição de certidão
29/09/2022 09:18

Juntada de Petição de certidão
28/09/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
01/09/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 09:01

Juntada de Petição de certidão
01/09/2022 09:01

Juntada de Petição de certidão
31/08/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
11/08/2022 15:31

Juntada de Petição de certidão
11/08/2022 15:30

Juntada de Petição de certidão
10/08/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/07/2022 07:52

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 13:32

Conclusos para julgamento
16/05/2022 13:09

Juntada de Petição de parecer
27/04/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 20:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/04/2022 20:52

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 11:30

Conclusos para decisão
06/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 10:48

Determinação de redistribuição por prevenção
23/03/2022 11:21

Conclusos para decisão
23/03/2022 11:21

Recebidos os autos
22/03/2022 09:29

Recebidos os autos
22/03/2022 09:29

Conclusos para decisão
22/03/2022 09:29

Distribuído por sorteio
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0805825-51.2021.8.14.0401.

Autor: Ministério Público.

Acusado: Reginaldo Barros da Silva.

Vítima: Maria Rosineide Cavalcante Barros.

Vistos, 1.

TORNO SEM EFEITO a redesignação da audiência de instrução para o dia 10.09.2021, às 09:00 horas (ID. 32671576). 2.

Pelo que, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 15 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 09:00 HORAS. 3.

EXPEÇA-SE tudo o que for necessário para o fiel cumprimento deste despacho. 4.

Intimem-se. 5.

Cumpra-se.

Belém, 30 de agosto de 2021.

Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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