04/06/2024 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência
23/05/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 09:37

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2024 12:58

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2024 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2024 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2024 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2024 01:30

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:34

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/04/2024 11:24

Conclusos para julgamento
16/04/2024 11:24

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 08:27

Decorrido prazo de HUGO CANUTO DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:43

Decorrido prazo de HUGO CANUTO DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
21/02/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual
08/09/2023 01:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:01

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:01

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 11:55

Expedição de Certidão.
13/07/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 11:50

Juntada de Petição de certidão
13/06/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 11:19

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 13:49

Juntada de Ofício
06/04/2022 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 08:37

Expedição de Mandado.
06/04/2022 08:37

Expedição de Mandado.
06/04/2022 08:37

Expedição de Carta precatória.
06/04/2022 08:33

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 08:23

Juntada de Carta precatória
28/09/2021 03:56

Decorrido prazo de MAIZINHO em 27/09/2021 23:59.
25/09/2021 09:03

Decorrido prazo de JAIR PARANÁ em 24/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:25

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2021 13:51

Conclusos para decisão
14/09/2021 13:51

Cancelada a movimentação processual
09/08/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 14:28

Audiência Conciliação realizada para 21/07/2021 10:20 Vara Única de Monte Alegre.
21/07/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 11:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/07/2021 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 11:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/07/2021 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 11:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/07/2021 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2021 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2021 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2021 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 11:58

Expedição de Mandado.
09/06/2021 11:56

Audiência Conciliação designada para 21/07/2021 10:20 Vara Única de Monte Alegre.
15/03/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 15:09

Juntada de Petição de termo de ciência
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Esbulho possessório] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) - 0800097-69.2021.8.14.0032 Nome: HUGO CANUTO DE SOUZA Endereço: RODOVIA PA 254, FAZENDA OLINDA, KM 45, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: MEUBA CRISTINA DE MIRANDA FREIRE OAB: PA20731 Endereço: desconhecido Nome: JAIR PARANÁ Endereço: RODOVIA PA 254, FAZENDA OLINDA, KM 45, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: POTE Endereço: RODOVIA PA 254, FAZENA OLINDA, Km 45, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: MAIZINHO Endereço: RODOVIA PA 254, FAZENDA OLINDA, KM 45, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R.

H. 1. Defiro a gratuidade da justiça ao Querelante. 2.

Trata-se de Queixa-Crime ajuizada em virtude da prática, em tese, dos delitos tipificados no artigo 161, § 1º, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e mister, antes do recebimento da Queixa, a designação de audiência de conciliação, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal. 3.

Assim, designo audiência preliminar para tentativa de conciliação para o dia 21/07/2021, às 10hr20min. 4.

Intimem-se as partes, sendo os Querelados pessoalmente e o Querelante através de seus advogados, mediante publicação no DJE, ressaltando-se que deverão comparecer à audiência acompanhadas de advogado, pois, caso contrário, será designado Defensor Público. 5.

Informe-se, ainda, ao Querelante, que o não comparecimento do mesmo implicará em renúncia tácita do direito de queixa, salvo motivo justo, sendo, portanto, obrigatória sua presença. 6.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. 7.

Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial. Monte Alegre/Pará, 25 de janeiro de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito
25/01/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2021 21:41

Conclusos para despacho
20/01/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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