24/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ADOLFO DO CARMO JUNIOR em/para 23/07/2025 09:00, Vara Única de Ourilândia do Norte.
22/07/2025 23:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/07/2025 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 11:17

Decorrido prazo de FRANCISCO FILHO BORGES COELHO em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 14:50

Juntada de Petição de termo de ciência
13/07/2025 13:00

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA DIAS em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/05/2025 23:59.
08/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 01/07/2025.
08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 19:45

Juntada de Petição de certidão
03/07/2025 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência
30/06/2025 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2025 02:35

Expedição de Mandado.
28/06/2025 02:34

Expedição de Mandado.
28/06/2025 02:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 02:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 02:30

Juntada de Mandado
28/06/2025 02:29

Juntada de Mandado
28/06/2025 02:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 23/07/2025 09:00, Vara Única de Ourilândia do Norte.
13/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:07

Decorrido prazo de FRANCISCO FILHO BORGES COELHO em 09/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:16

Decorrido prazo de WENDERSON SOUSA COSTA em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 01:21

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
21/04/2025 01:19

Decorrido prazo de LUCAS JHON DE SOUSA CABRAL em 11/04/2025 23:59.
21/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO VASCONCELOS MARTINS em 10/04/2025 23:59.
21/04/2025 01:02

Decorrido prazo de ISAAC ARAUJO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GABRIEL DE FREITAS MARTINS em/para 07/04/2025 10:00, Vara Única de Ourilândia do Norte.
07/04/2025 07:41

Juntada de Certidão
05/04/2025 16:20

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:33

Juntada de Alvará
04/04/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
21/03/2025 07:01

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 21:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2025 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2025 15:02

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:34

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800906-93.2024.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: WENDERSON SOUSA COSTA Endereço: R.

VICENTE, SN, JOEL HERMOGENES, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 (PRESO) DECISÃO/MANDADO Verifica-se que preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 396 do Código de Processo Penal, necessária a designação da audiência de instrução e julgamento (WENDERSON SOUSA COSTA– resposta à acusação ID 133639299), não sendo o caso de aplicação do disposto no art. 397 do precitado diploma legal.

Assim, visando o regular andamento do feito, conforme previsto no art. 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de abril de 2025 às 10h00mim, a ser realizada a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste Fórum.

De todo modo, em nome da economia e celeridade processual, desde já, caso pretendam as partes a participação telepresencial, disponibilizo o link para tal pela plataforma da Microsoft-Teams, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3af39e595742964d82aa9109600d755364%40thread.tacv2/1740073229389?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Deve a secretaria proceder com as seguintes diligências para a realização do ato: a) Cientifique-se as partes (Ministério Público, Defensoria Pública e Advogado) de que devem informar e-mail (correio eletrônico) e/ou Whatsapp pelos quais serão cientificadas para audiência a ser realizada como reunião pela ferramenta da Microsoft Teams; b) Intimem-se o Ministério Público, a Defesa, e demais partes acerca da presente decisão de realização da audiência na modalidade videoconferência na forma legal, encaminhando-se ato de comunicação por e-mail pela ferramenta “reunião” da Microsoft Teams, contendo o link de acesso, cujo e-mail servirá como protocolo, sem prejuízo da publicação pelo DJE para intimação do(s) advogado(s); c) Disponibilize nos autos deste processo o link por meio do qual as partes terão acesso à sala virtual de audiências; d) Intime-se o investigado/ acusado desta decisão, cientificando-lhe que deve constituir advogado, ou caso informe a impossibilidade de fazê-lo. e) Ao (s) acusado(s) preso(s) que se encontrem custodiado pelo Estado do Pará será garantida participação do ato, inclusive interrogatório, também por videoconferência devendo ser o oficiado o o estabelecimento penal para disponibilizar sala adequada e equipamento de informática com sistema multimídia ou aparelho celular, garantindo ao(s) preso(s) entrevistar(em)-se com seu defensor/advogado antes do início da audiência também por videoconferência resguardado o sigilo da conversa.

Caso haja indisponibilidade técnica, expeça-se carta precatória para interrogatório no juízo do local em que se encontra (m) preso(s). f) As testemunhas policiais serão ouvidas nas respectivas corporações devendo as chefias disponibilizarem sala adequada e equipamento de informática com sistema multimídia com câmera, microfone e caixas de sons ou aparelho celular para que os agentes policiais/policiais militares arrolados como testemunhas e requisitados pelo juízo possam ser ouvidos nas dependências da corporação/delegacias de polícia, resguardando para que uma testemunha não ouça o depoimento da outra durante o depoimento no mesmo processo; g) Diante das restrições sanitárias no período, as testemunhas não policiais serão ouvidas igualmente pela ferramenta de videoconferência da Microsoft Teams utilizando os seus celulares ou seus equipamentos de informática fora das dependências do Fórum, devendo fornecer número de contato ao Oficial de Justiça para eventual ajuste e apoio quanto à utilização da ferramenta. h) Caso existam testemunhas residentes em outra comarca, expeça-se precatória para oitiva destas, fixando-se prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento.

Ficam as partes cientes de que o aplicativo Microsoft-Teams, para aquelas que ainda não o utilizam, pode ser baixado via Google Play ou App Store, para ingresso na audiência, e o acesso pode ser realizado por notebook, celular ou tablet.

Mais informações podem ser obtidas na Secretária da Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte, situada à Rua 21, Lts.

I e II, S/N, Bairro Bela Vista, Ourilândia do Norte-PA, CEP 68390-000, telefone (94) 3434-1220, e-mail: [email protected].

A presente serve como mandado de citação, ofício e carta precatória para os expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

INTIMEM-SE O MP PARA MANIFESTAR EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.

SERVIRÁ o presente como MANDADO/OFÍCIO e COMUNICAÇÃO, nos termos dos Provimentos nº03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.

GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito
06/03/2025 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 08:54

Juntada de Ofício
06/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
06/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
06/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
06/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
06/03/2025 08:48

Expedição de Mandado.
06/03/2025 08:39

Expedição de Mandado.
06/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 07/04/2025 10:00, Vara Única de Ourilândia do Norte.
04/03/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:19

Conclusos para decisão
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo de WENDERSON SOUSA COSTA em 22/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 07:45

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 08:48

Expedição de Mandado.
04/10/2024 08:43

Juntada de Informações
03/10/2024 11:39

Recebida a denúncia contra WENDERSON SOUSA COSTA - CPF: *75.***.*00-31 (REU)
18/09/2024 04:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/09/2024 22:10

Juntada de Petição de denúncia
27/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:53

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 23:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/08/2024 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:58

Expedição de Mandado de prisão cumprido.
16/08/2024 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
15/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/08/2024 10:54

Audiência Custódia realizada para 14/08/2024 10:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
13/08/2024 21:51

Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2024 21:51

Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2024 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 19:37

Expedição de Mandado.
13/08/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:33

Audiência Custódia designada para 14/08/2024 10:30 Plantão de Ourilândia do Norte.
13/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:17

Juntada de Certidão
12/08/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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