10/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 03:10

Decorrido prazo de CREUSA SACRAMENTO BORGES em 23/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:35

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 19/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:51

Decorrido prazo de CREUSA SACRAMENTO BORGES em 16/11/2021 23:59.
08/11/2021 00:40

Publicado Despacho em 08/11/2021.
06/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

DESPACHO R.h.

Remetam-se os autos ao E.

Tribunal para apreciação dos recursos de apelação interpostos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 22 de outubro de 2021.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p6
04/11/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:38

Conclusos para despacho
22/09/2021 11:37

Expedição de Certidão.
29/07/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2021 23:59.
27/07/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 00:50

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2021 23:59.
09/07/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 09:54

Conclusos para despacho
09/07/2021 09:53

Expedição de Certidão.
28/06/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 16:14

Juntada de Petição de Apelação
16/06/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 16:43

Juntada de Petição de apelação
26/05/2021 16:26

Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 21:34

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2021 11:09

Conclusos para julgamento
12/02/2021 11:09

Expedição de Certidão.
18/01/2021 16:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/01/2021 16:56

Juntada de Certidão
17/11/2020 10:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
17/11/2020 10:45

Expedição de Certidão.
23/09/2020 16:51

Juntada de Petição de parecer
16/09/2020 09:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 01:38

Decorrido prazo de CREUSA SACRAMENTO BORGES em 14/08/2020 23:59.
15/08/2020 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2020 23:59.
16/07/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:21

Outras Decisões
11/07/2020 01:13

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 13:35

Conclusos para decisão
29/06/2020 03:16

Decorrido prazo de CREUSA SACRAMENTO BORGES em 26/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 19:18

Conclusos para despacho
15/04/2020 19:18

Cancelada a movimentação processual
17/02/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
07/01/2020 13:46

Juntada de Certidão
14/10/2019 15:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 13:15

Juntada de ato ordinatório
24/07/2019 00:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 23/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2019 10:57

Juntada de Petição de contestação
11/07/2019 10:57

Juntada de Petição de contestação
11/06/2019 11:34

Juntada de Petição de contestação
31/05/2019 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 14:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2019 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/02/2019 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 13:50

Conclusos para decisão
07/02/2019 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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