11/08/2025 12:27

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ENIO MAIA SARAIVA em/para 24/07/2025 09:00, Vara Única de Peixe-Boi.
23/07/2025 04:30

Decorrido prazo de FRANCISCO VITOR DA SILVA CONCEICAO em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:34

Decorrido prazo de JOAO KAEL MATOS DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:33

Decorrido prazo de JONILSON DE OLIVEIRA PINTO em 22/07/2025 23:59.
23/06/2025 15:12

Juntada de Petição de termo de ciência
10/06/2025 10:29

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:28

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:26

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 18:06

Juntada de Ofício
06/06/2025 18:04

Desentranhado o documento
06/06/2025 18:02

Desentranhado o documento
06/06/2025 17:59

Juntada de Ofício
06/06/2025 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:43

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:40

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:30

Expedição de Mandado.
05/06/2025 15:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 24/07/2025 09:00, Vara Única de Peixe-Boi.
27/03/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JONILSON DE OLIVEIRA PINTO em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:43

Publicado Intimação em 20/02/2025.
22/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des.

Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av.

João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: [email protected] Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 0800456-84.2024.8.14.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PEIXE-BOI Endereço: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PEIXE-BOI, CENTRO, PEIXE-BOI - PA - CEP: 68734-000 RÉU: Nome: JONILSON DE OLIVEIRA PINTO Endereço: Rua valdir Paulino, 1277, Vila Alta, NOVA TIMBOTEUA - PA - CEP: 68730-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO/MANDADO Ante às informações constantes na certidão retro, bem como por não haver representante do Órgão da Defensoria Pública nesta Comarca, NOMEIO a Dra.

PÂMELLA VALENTE JADJISKI - OAB/ PA 33.410 como DEFENSORA DATIVA do réu JONILSON DE OLIVEIRA PINTO, determinando sua intimação para ciência desta decisão e, se aceitar, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias (art. 396-A, §2º, do CPP).

Reservo-me para arbitrar os honorários referentes à atuação da causídica ora nomeada em razão de sua atuação como defensora dativa, ao final deste processo, por ocasião da prolação da sentença.

Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação da defesa, certifique-se o necessário e façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

Servirá a cópia da presente como MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Prov. 003/2009-CJCI.

Peixe-Boi (PA), data e hora registradas pelo sistema. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito
18/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:44

Nomeado defensor dativo
12/02/2025 09:36

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:44

Decorrido prazo de JONILSON DE OLIVEIRA PINTO em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 13:02

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:54

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
13/01/2025 15:48

Recebida a denúncia contra JONILSON DE OLIVEIRA PINTO - CPF: *66.***.*43-90 (AUTOR DO FATO)
08/01/2025 11:29

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 14:09

Juntada de Petição de denúncia
27/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:15

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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