30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2298 foi retirado e o Assunto de id 2318 foi incluído.
24/08/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 09:41

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 11:45

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 08/08/2023 23:59.
21/07/2023 03:10

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 20/06/2023 23:59.
04/07/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
29/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0805519-91.2021.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARTA IVONE COSTA DO REGO REQUERIDO: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 2175, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Diante das petições de IDs 92249773 e 95167749, ARQUIVE-SE.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
26/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:16

Determinado o arquivamento
21/06/2023 16:06

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:06

Expedição de Certidão.
19/06/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:42

Publicado Despacho em 25/05/2023.
26/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0805519-91.2021.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARTA IVONE COSTA DO REGO REQUERIDO: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 2175, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO INTIME-SE a parte Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e sobre o documento vinculado ao ID 92249773.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE.

Na hipótese de haver manifestação, RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
23/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:45

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:45

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:45

Publicado Despacho em 02/05/2023.
02/05/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0805519-91.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARTA IVONE COSTA DO REGO REQUERIDO: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 2175, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Presentes os pressupostos legais, RECEBO a petição de ID 86579076 como pedido de cumprimento de sentença.

Com efeito, a teor do art. 536, caput, do Código de Processo Civil, INTIME-SE o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORE DO ESTADO DO PARÁ – IASEP a cumprir, no prazo de 15 (quinze) dias, a obrigação de fazer fixada no título executivo, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), podendo, transcorrido o prazo sem cumprimento, apresentar impugnação, em até 15 (quinze) dias, na forma do art. 536, § 4º, daquela norma.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
27/04/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2023 18:07

Conclusos para despacho
17/04/2023 18:07

Expedição de Certidão.
17/03/2023 06:50

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 06:49

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.
13/02/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.
07/02/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
20/01/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:19

Juntada de despacho
20/05/2022 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
13/05/2022 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2022 07:46

Conclusos para decisão
13/05/2022 07:46

Cancelada a movimentação processual
20/03/2022 01:00

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 17/03/2022 23:59.
14/03/2022 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.
24/02/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 05:30

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 16/02/2022 23:59.
19/02/2022 05:24

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará - IASEP em 16/02/2022 12:00.
18/02/2022 02:47

Publicado Despacho em 18/02/2022.
18/02/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:32

Conclusos para despacho
16/02/2022 11:32

Cancelada a movimentação processual
14/02/2022 15:23

Juntada de Petição de diligência
14/02/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 23:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 02:58

Decorrido prazo de MARTA IVONE COSTA DO REGO em 05/02/2022 23:25.
04/02/2022 00:46

Publicado Intimação em 04/02/2022.
04/02/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2022 11:51

Expedição de Mandado.
02/02/2022 11:38

Expedição de Mandado.
02/02/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 19:22

Conclusos para despacho
01/02/2022 19:22

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 17:26

Juntada de Certidão
27/01/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:57

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 23/01/2022 23:59.
23/12/2021 00:38

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 22/12/2021 10:10.
20/12/2021 11:15

Juntada de Petição de diligência
20/12/2021 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2021 11:56

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:45

Cancelada a movimentação processual
17/12/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:32

Expedição de Mandado.
17/12/2021 11:30

Cancelada a movimentação processual
17/12/2021 11:28

Juntada de Mandado
17/12/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 13:48

Conclusos para despacho
15/12/2021 01:46

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 08:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2021 23:59.
04/11/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 02:51

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 20/10/2021 23:59.
18/10/2021 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
15/10/2021 09:35

Expedição de Certidão.
15/10/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:23

Julgado procedente o pedido
14/10/2021 02:43

Decorrido prazo de MARTA IVONE COSTA DO REGO em 13/10/2021 23:59.
07/10/2021 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2021 23:59.
22/09/2021 12:55

Conclusos para julgamento
22/09/2021 12:55

Cancelada a movimentação processual
22/09/2021 12:11

Expedição de Certidão.
22/09/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 12:49

Conclusos para despacho
31/08/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 16:17

Expedição de Certidão.
24/08/2021 21:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 10:22

Conclusos para despacho
03/08/2021 10:22

Expedição de Certidão.
26/07/2021 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2021 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2021 23:59.
22/07/2021 19:18

Juntada de Petição de diligência
22/07/2021 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 01:04

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 21/07/2021 23:59.
21/07/2021 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2021 01:58

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 15/07/2021 23:59.
15/07/2021 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2021 08:51.
14/07/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 14:00

Juntada de Petição de diligência
13/07/2021 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2021 10:56

Expedição de Mandado.
09/07/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 13:06

Conclusos para despacho
08/07/2021 13:06

Expedição de Certidão.
02/07/2021 00:58

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 30/06/2021 23:59.
14/06/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 21:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2021 02:30

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 05/05/2021 23:59.
03/05/2021 10:08

Conclusos para despacho
20/04/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2021 01:17

Decorrido prazo de MARTA IVONE COSTA DO REGO em 14/04/2021 23:59.
05/04/2021 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2021 23:59.
22/03/2021 19:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/03/2021 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 11:27

Juntada de Petição de contestação
01/02/2021 10:30

Juntada de Petição de diligência
01/02/2021 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2021 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2021 11:55

Expedição de Mandado.
19/01/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:53

Cancelada a movimentação processual
19/01/2021 11:25

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2021 16:00

Conclusos para decisão
18/01/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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