STJ - 0805379-87.2021.8.14.0000

09/12/2021 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/12/2021 12:18

Transitado em Julgado em 09/12/2021

23/11/2021 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069483/2021

23/11/2021 18:38

Protocolizada Petição 1069483/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2021

22/11/2021 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2021 Petição Nº 879949/2021 - EDcl

19/11/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0879949 - EDcl no RHC 150738 - Publicação prevista para 22/11/2021

16/11/2021 15:59

Embargos de Declaração de MARIO MARROQUIM DO NASCIMENTO NETO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 879949/2021 - EDcl no RHC 150738

16/11/2021 15:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/11/2021 09:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1043197/2021

15/11/2021 09:44

Protocolizada Petição 1043197/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 15/11/2021

30/09/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/09/2021 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 879949/2021

30/09/2021 17:58

Protocolizada Petição 879949/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2021

29/09/2021 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876901/2021

29/09/2021 21:10

Protocolizada Petição 876901/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2021

29/09/2021 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2021

28/09/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2021

21/09/2021 19:21

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

21/09/2021 18:11

Conhecido o recurso de MARIO MARROQUIM DO NASCIMENTO NETO e não-provido, com recomendação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

21/09/2021 16:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/09/2021 14:06

Juntada de Petição de ofício nº 822536/2021

13/09/2021 14:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 822528/2021

13/09/2021 13:55

Protocolizada Petição 822536/2021 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2021

13/09/2021 13:54

Protocolizada Petição 822528/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 13/09/2021

13/09/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/09/2021 09:21

Juntada de Petição de ofício nº 821270/2021

13/09/2021 09:20

Protocolizada Petição 821270/2021 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2021

09/09/2021 17:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 815079/2021

09/09/2021 17:42

Protocolizada Petição 815079/2021 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 09/09/2021

01/09/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 15:25

Expedição de Ofício nº 093570/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Inquéritos Policiais de Belém - PA solicitando informações

31/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

16/08/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/08/2021 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 728230/2021

16/08/2021 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2021 16:06

Protocolizada Petição 728230/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2021

27/07/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2021

26/07/2021 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/07/2021

24/07/2021 13:10

Não Concedida a Medida Liminar de MARIO MARROQUIM DO NASCIMENTO NETO

22/07/2021 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

22/07/2021 08:03

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

21/07/2021 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ