12/09/2025 14:12

Conclusos para decisão
12/09/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:35

Decorrido prazo de LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 14/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:04

Publicado Decisão em 25/07/2025.
26/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.

Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
23/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 17:11

Conclusos ao relator
04/04/2025 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025 20:36

Declarada incompetência
21/03/2025 13:58

Conclusos ao relator
21/03/2025 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 05:23

Conclusos ao relator
19/03/2025 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2025 15:35

Declarada incompetência
12/03/2025 12:56

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
18/02/2025 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/02/2025 13:34

Determinação de redistribuição por prevenção
14/02/2025 08:49

Conclusos para decisão
14/02/2025 08:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/02/2025 13:28

Recebidos os autos
13/02/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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