TJPA - 0805499-91.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 08:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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16/05/2024 08:30
Baixa Definitiva
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21/04/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 08:23
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/04/2024 00:05
Publicado Ementa em 04/04/2024.
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04/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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03/04/2024 16:01
Juntada de Petição de termo de ciência
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03/04/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - PEDIDO DE RECORRER EM LIBERDADE.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
NÃO CONHECIMENTO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
IMPOSSIBILIDADE.
ARCABOUÇO FÁTICO-PROBATÓRIO SUFICIENTE À CONDENAÇÃO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E IMPROVIDO.
DE OFÍCIO, REDIMENSIONADA A PENA DO APELANTE.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em conhecer em parte do recurso e, no mérito dessa, negar-lhe provimento, mas, de ofício, redimensionar a pena do apelante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. -
02/04/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 16:03
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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18/03/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/03/2024 09:28
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/03/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 13:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/02/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 15:31
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 11:35
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 20:48
Cancelada a movimentação processual
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30/05/2022 11:42
Juntada de Certidão
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17/05/2022 10:55
Cancelada a movimentação processual
-
16/05/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 14:38
Cancelada a movimentação processual
-
08/10/2021 12:27
Juntada de Petição de parecer
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21/09/2021 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 16:50
Ato ordinatório praticado
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20/09/2021 14:14
Cancelada a movimentação processual
-
20/09/2021 14:14
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2021 08:45
Recebidos os autos
-
16/09/2021 08:40
Recebidos os autos
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16/09/2021 08:40
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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