21/03/2023 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/03/2023 08:26

Transitado em Julgado em 20/03/2023
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de FENIX VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO LOPES JUNIOR em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO LOPES JUNIOR em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de FENIX VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:12

Juntada de Petição de carta
27/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23 de fevereiro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/02/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:38

Expedição de Certidão.
16/02/2023 20:41

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido
02/02/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 10:57

Recebidos os autos
20/10/2022 10:57

Juntada de sentença
23/06/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:30

Retirado de pauta
20/06/2022 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/06/2022 09:45

Cancelada a movimentação processual
20/06/2022 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2022 13:33

Cancelada a movimentação processual
02/09/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 10:38

Juntada de Petição de apelação
25/08/2021 12:51

Recebidos os autos
25/08/2021 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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