26/02/2024 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/02/2024 11:47

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 00:43

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SOARES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SOARES DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:45

Expedição de Carta.
12/12/2023 12:40

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-38 (REPRESENTANTE)
30/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual
10/12/2021 12:19

Recebidos os autos
10/12/2021 12:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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