TJPA - 0811967-82.2024.8.14.0040
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 19:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/02/2025 02:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/02/2025 23:59.
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14/02/2025 11:50
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/02/2025 10:03
Publicado Decisão em 14/02/2025.
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14/02/2025 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0811967-82.2024.8.14.0040 Réu: JACKSLON HENRIQUE DOS SANTOS DECISÃO Em sede de juízo de retratação, nos moldes do art. 589 CPP, entendo não ser o caso de reforma da decisão recorrida, pelo que a mantenho em todos os seus termos, pelos seus próprios fundamentos.
Encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as homenagens de estilo e sob as cautelas legais.
Parauapebas/PA, 12 de fevereiro de 2025 FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Parauapebas Fórum de: PARAUAPEBAS Email: [email protected] Endereço: Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra e Lote Especial, CEP 68515-000, Bairro Cidade Nova - 
                                            
12/02/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/02/2025 13:36
Conclusos para decisão
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12/02/2025 12:52
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/02/2025 20:42
Decorrido prazo de JACKSLON HENRIQUE DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
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29/01/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 11:33
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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27/01/2025 14:30
Conclusos para decisão
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27/01/2025 14:29
Expedição de Certidão.
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26/01/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/12/2024 16:10
Desentranhado o documento
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06/12/2024 16:10
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
06/12/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 10:46
Juntada de Petição de diligência
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04/12/2024 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2024 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/11/2024 09:02
Expedição de Mandado.
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11/11/2024 08:54
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/08/2024 17:15
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 17:10
Distribuído por dependência
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02/04/2024 13:53
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/11/2023 07:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2023 23:59.
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31/10/2023 07:38
Decorrido prazo de JACKSLON HENRIQUE DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 07:31
Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA CRUZ em 30/10/2023 23:59.
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24/10/2023 03:08
Publicado Sentença em 24/10/2023.
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21/10/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
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19/10/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/10/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/10/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/10/2023 14:42
Extinta a Punibilidade por morte do agente
 - 
                                            
11/07/2023 17:26
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
05/06/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/06/2023 12:52
Juntada de
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22/05/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/05/2023 10:34
Juntada de
 - 
                                            
19/05/2023 13:07
Juntada de
 - 
                                            
26/04/2023 21:42
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 11:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/04/2023 11:19
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
25/04/2023 10:35
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
09/09/2022 11:55
Juntada de Termo de Compromisso
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09/09/2022 09:57
Juntada de Termo de Compromisso
 - 
                                            
18/08/2022 12:27
Juntada de Termo de Compromisso
 - 
                                            
18/08/2022 12:26
Juntada de Certidão
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02/06/2022 08:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/05/2022 05:24
Decorrido prazo de SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES em 13/05/2022 23:59.
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10/05/2022 15:02
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/05/2022 00:37
Publicado Intimação em 06/05/2022.
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07/05/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
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04/05/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 14:43
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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18/04/2022 18:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/04/2022 02:32
Decorrido prazo de JACKSLON HENRIQUE DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
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07/04/2022 17:03
Juntada de Petição de petição
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03/04/2022 04:25
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 01/04/2022 08:41.
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01/04/2022 02:07
Publicado Sentença em 01/04/2022.
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01/04/2022 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
 - 
                                            
31/03/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/03/2022 21:02
Juntada de Alvará de Soltura
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30/03/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/03/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 13:34
Proferida Sentença de Pronúncia
 - 
                                            
29/03/2022 09:36
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
29/03/2022 09:36
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
29/03/2022 09:36
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
23/03/2022 12:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/03/2022 19:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/03/2022 10:21
Juntada de Petição de alegações finais
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28/02/2022 04:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/02/2022 23:59.
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15/02/2022 13:57
Juntada de Petição de petição
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08/02/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
31/01/2022 11:57
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2022 12:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
 - 
                                            
24/01/2022 21:05
Juntada de Petição de certidão
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24/01/2022 21:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/01/2022 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/01/2022 10:33
Expedição de Mandado.
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06/01/2022 10:34
Juntada de Petição de parecer
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03/01/2022 20:10
Juntada de Petição de petição
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15/12/2021 02:49
Decorrido prazo de RAPHAEL PEREIRA MACIEL em 13/12/2021 23:59.
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14/12/2021 04:58
Decorrido prazo de RAYSSA CHAVES MOTA em 13/12/2021 23:59.
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14/12/2021 04:54
Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA DA COSTA em 13/12/2021 23:59.
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06/12/2021 12:10
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
06/12/2021 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2021 00:40
Publicado Intimação em 03/12/2021.
 - 
                                            
04/12/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
 - 
                                            
04/12/2021 00:40
Publicado Intimação em 03/12/2021.
 - 
                                            
04/12/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
 - 
                                            
01/12/2021 13:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/12/2021 13:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/12/2021 13:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2022 12:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
 - 
                                            
01/12/2021 13:18
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/12/2021 12:59
Juntada de Ofício
 - 
                                            
01/12/2021 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
01/12/2021 12:55
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/12/2021 12:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/12/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/11/2021 11:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/11/2021 09:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
10/11/2021 09:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
10/11/2021 09:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/11/2021 04:57
Decorrido prazo de ANA ZELIA COSTA PEREIRA em 08/11/2021 23:59.
 - 
                                            
09/11/2021 04:57
Decorrido prazo de RAPHAEL PEREIRA MACIEL em 08/11/2021 23:59.
 - 
                                            
09/11/2021 04:57
Decorrido prazo de RAYSSA CHAVES MOTA em 08/11/2021 23:59.
 - 
                                            
06/11/2021 10:56
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
06/11/2021 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/11/2021 07:22
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
03/11/2021 07:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
28/10/2021 17:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/10/2021 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
26/10/2021 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
26/10/2021 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
22/10/2021 16:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/10/2021 16:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/10/2021 16:18
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/10/2021 16:18
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/10/2021 16:16
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/10/2021 16:13
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/10/2021 16:12
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
22/10/2021 16:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/10/2021 15:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/10/2021 15:56
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
22/10/2021 15:54
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
22/10/2021 15:50
Juntada de Ofício
 - 
                                            
22/10/2021 15:35
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
22/10/2021 15:17
Juntada de Ofício
 - 
                                            
15/10/2021 07:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
15/10/2021 07:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
01/10/2021 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
01/10/2021 12:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
 - 
                                            
29/09/2021 19:40
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
29/09/2021 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/09/2021 12:23
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/09/2021 12:20
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/09/2021 12:09
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
28/09/2021 11:42
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/09/2021 11:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/09/2021 11:22
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
28/09/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/09/2021 10:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/09/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/09/2021 14:31
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
22/09/2021 14:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/09/2021 13:07
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
20/09/2021 12:55
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
30/07/2021 14:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
 - 
                                            
30/07/2021 09:56
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
28/07/2021 14:02
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/07/2021 10:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/07/2021 10:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
28/07/2021 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
26/07/2021 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
23/07/2021 22:02
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/07/2021 10:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/07/2021 08:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/07/2021 08:20
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
07/07/2021 09:47
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/07/2021 14:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/07/2021 14:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/07/2021 15:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/07/2021 15:13
Processo migrado do Sistema Libra
 - 
                                            
01/07/2021 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
01/07/2021 12:15
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
01/07/2021 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/07/2021 12:15
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
01/07/2021 12:15
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
 - 
                                            
30/06/2021 08:19
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
29/06/2021 12:59
Remessa
 - 
                                            
28/06/2021 14:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
28/06/2021 14:31
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
28/06/2021 14:30
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
 - 
                                            
28/06/2021 14:30
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039035820208140040: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Justificativa: ART.121,§2º,I,III e IV do CP e ART.2º,§4º,I da Lei 12.850/2013..
 - 
                                            
28/06/2021 14:29
Definitivo - PARA DIGITALIZAÇÃO
 - 
                                            
15/06/2021 08:25
CONCLUSOS
 - 
                                            
15/06/2021 08:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
15/06/2021 08:22
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
15/06/2021 08:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
11/06/2021 09:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
11/06/2021 09:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
11/06/2021 08:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
11/06/2021 08:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
08/06/2021 11:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 03 DE PARAUAPEBAS, : DIVINA BRITO DE ANDRADE
 - 
                                            
08/06/2021 11:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
08/06/2021 09:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
31/05/2021 17:58
CONCLUSOS
 - 
                                            
31/05/2021 17:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
31/05/2021 17:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
31/05/2021 17:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
28/05/2021 13:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2943-07
 - 
                                            
28/05/2021 13:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
28/05/2021 13:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
28/05/2021 13:49
Remessa
 - 
                                            
28/05/2021 10:49
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
28/05/2021 10:47
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
28/05/2021 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
28/05/2021 10:47
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
28/05/2021 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
28/05/2021 10:35
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
25/05/2021 13:25
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
 - 
                                            
25/05/2021 13:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/05/2021 14:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
21/05/2021 16:01
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
 - 
                                            
21/05/2021 15:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
21/05/2021 14:59
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap s a assinatura eletrônica
 - 
                                            
21/05/2021 13:23
AO GABINETE DO MAGISTRADO
 - 
                                            
21/05/2021 13:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
21/05/2021 13:23
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
 - 
                                            
21/05/2021 11:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
21/05/2021 11:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
21/05/2021 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
21/05/2021 11:34
Prisão - Prisão
 - 
                                            
20/05/2021 10:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
18/05/2021 10:05
CONCLUSOS
 - 
                                            
18/05/2021 10:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
18/05/2021 10:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
18/05/2021 10:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
18/05/2021 10:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
18/05/2021 10:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
18/05/2021 10:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
17/05/2021 13:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
17/05/2021 13:15
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
17/05/2021 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
17/05/2021 13:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
11/05/2021 14:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0769-31
 - 
                                            
11/05/2021 14:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
11/05/2021 14:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
11/05/2021 14:01
Remessa
 - 
                                            
11/05/2021 12:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
07/05/2021 10:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2510-30
 - 
                                            
07/05/2021 10:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
07/05/2021 10:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
07/05/2021 10:07
Remessa - of.nº89/2021
 - 
                                            
06/05/2021 10:23
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
29/04/2021 13:58
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
29/04/2021 13:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
29/04/2021 13:58
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
29/04/2021 13:58
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
 - 
                                            
23/04/2021 13:01
AGUARDANDO REMESSA MP
 - 
                                            
20/04/2021 08:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : SISTEMA CARCERARIO, : ALESSANDRA MOTTA BITAR
 - 
                                            
20/04/2021 08:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
19/04/2021 16:32
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
 - 
                                            
19/04/2021 16:32
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
 - 
                                            
19/04/2021 16:32
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - mandado de citação réu preso
 - 
                                            
19/04/2021 16:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
19/04/2021 16:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
19/04/2021 16:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
19/04/2021 16:32
Citação CITACAO
 - 
                                            
19/04/2021 16:27
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
19/04/2021 16:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
14/04/2021 13:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
12/04/2021 12:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
 - 
                                            
12/04/2021 12:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
 - 
                                            
12/04/2021 12:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
12/04/2021 12:56
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
 - 
                                            
12/04/2021 12:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
 - 
                                            
12/04/2021 12:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
09/04/2021 20:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
09/04/2021 20:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
09/04/2021 20:44
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
09/04/2021 20:44
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
 - 
                                            
09/04/2021 12:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6460-15
 - 
                                            
09/04/2021 12:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
09/04/2021 12:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
09/04/2021 12:57
Remessa
 - 
                                            
09/04/2021 12:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAYSSA CHAVES MOTA (9726395), que representa a parte RAFAEL MOREIRA CRUZ (24319619) no processo 00039035820208140040.
 - 
                                            
09/04/2021 12:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAPHAEL PEREIRA MACIEL (8797707), que representa a parte RAFAEL MOREIRA CRUZ (24319619) no processo 00039035820208140040.
 - 
                                            
07/04/2021 10:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
07/04/2021 10:10
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
07/04/2021 10:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
07/04/2021 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
01/04/2021 14:40
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
01/04/2021 14:40
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
 - 
                                            
01/04/2021 14:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/04/2021 14:40
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
30/03/2021 13:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ALESSANDRA MOTTA BITAR para : ALESSANDRO PANTOJA MOIA
 - 
                                            
30/03/2021 13:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
30/03/2021 13:25
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : SISTEMA CARCERARIO, : ALESSANDRA MOTTA BITAR
 - 
                                            
30/03/2021 13:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
30/03/2021 13:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : SISTEMA CARCERARIO, : ALESSANDRA MOTTA BITAR
 - 
                                            
30/03/2021 13:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
30/03/2021 12:38
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
30/03/2021 10:55
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CITAÇÃO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA.
 - 
                                            
30/03/2021 10:55
Citação CITACAO
 - 
                                            
30/03/2021 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
30/03/2021 10:49
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CITAÇÃO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA.
 - 
                                            
30/03/2021 10:49
Citação CITACAO
 - 
                                            
30/03/2021 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/03/2021 10:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
04/02/2021 12:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
04/02/2021 12:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
04/02/2021 11:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
29/01/2021 10:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
25/01/2021 12:03
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
 - 
                                            
25/01/2021 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/01/2021 12:07
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
 - 
                                            
22/01/2021 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/01/2021 11:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00039035820208140040: - Justificativa: ART.121,§2º,I,III e IV do CP e ART.2º,§4º,I da Lei 12.850/2013..
 - 
                                            
22/01/2021 11:20
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte VIGESIMA SECCIONAL URBANA DE PARAUAPEBAS (16701829) do processo 00039035820208140040.Motivo: ERRO DE ASSOCIAÇÃO
 - 
                                            
22/01/2021 11:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00039035820208140040: - Classe Antiga: 313, Classe Nova: 283. - processo alterado de COM v¿tima crian¿a e adolescente, para SEM v¿tima crian¿a e adolescente. - Observação alterada. - Justifi
 - 
                                            
22/01/2021 01:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 62509 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da
 - 
                                            
22/01/2021 01:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 62509 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da
 - 
                                            
21/01/2021 09:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
19/01/2021 08:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
19/01/2021 08:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
18/01/2021 12:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
18/01/2021 11:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
18/01/2021 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
18/01/2021 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
18/01/2021 10:00
AO GABINETE DO MAGISTRADO
 - 
                                            
06/11/2020 12:21
VISTAS AO ADVOGADO
 - 
                                            
06/11/2020 12:16
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAYSSA CHAVES MOTA (9726395), que representa a parte RAFAEL MOREIRA CRUZ (4938805) no processo 00039035820208140040.
 - 
                                            
06/11/2020 12:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
06/11/2020 12:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
06/11/2020 12:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
06/11/2020 12:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
06/11/2020 12:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
06/11/2020 12:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
05/11/2020 10:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6772-55
 - 
                                            
05/11/2020 10:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
05/11/2020 10:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
05/11/2020 10:18
Remessa
 - 
                                            
05/11/2020 09:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4486-26
 - 
                                            
05/11/2020 09:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
05/11/2020 09:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
05/11/2020 09:10
Remessa
 - 
                                            
22/10/2020 13:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
22/10/2020 11:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6381-97
 - 
                                            
22/10/2020 11:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
22/10/2020 11:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
22/10/2020 11:55
Remessa
 - 
                                            
05/10/2020 13:42
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
02/10/2020 13:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
02/10/2020 13:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
02/10/2020 11:45
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
 - 
                                            
02/10/2020 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
02/10/2020 11:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
02/10/2020 10:23
AO GABINETE DO MAGISTRADO
 - 
                                            
02/10/2020 09:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
02/10/2020 09:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
02/10/2020 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
01/10/2020 12:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8327-48
 - 
                                            
01/10/2020 09:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8327-48
 - 
                                            
01/10/2020 09:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
01/10/2020 09:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
01/10/2020 09:28
Remessa - of. n°1901/2020
 - 
                                            
22/09/2020 09:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
18/09/2020 12:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
15/09/2020 13:51
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039035820208140040: - Competência Antiga: 30, Competência Nova: 29. - Justificativa: ARTIGO 121 §2º, III, IV, C/C 288, §288 ÚNICO DO CPB.
 - 
                                            
15/09/2020 13:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039035820208140040: - Nr inquerito alterado de 1302020 para 0007120201004082. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa
 - 
                                            
15/09/2020 13:44
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO
 - 
                                            
15/09/2020 13:44
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003903-58.2020.8.14.0040 em distribuição por continuidade
 - 
                                            
15/09/2020 13:44
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
11/08/2020 13:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
11/08/2020 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
11/08/2020 10:29
Preventiva - Preventiva
 - 
                                            
10/08/2020 12:09
AO GABINETE DO MAGISTRADO
 - 
                                            
30/07/2020 08:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
29/07/2020 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
29/07/2020 11:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
30/06/2020 16:01
AO GABINETE DO MAGISTRADO
 - 
                                            
30/06/2020 15:58
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
27/05/2020 15:54
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
27/05/2020 15:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: LAURO FONTES JUNIOR
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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