TJPA - 0805339-66.2021.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MARCO - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO DA SILVA ALMEIDA

CPF *00.***.*30-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SHIRLENE DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 12:54

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 12:38

    Expedição de Guia de Recolhimento para FABIO DA SILVA ALMEIDA - CPF: *00.***.*30-84 (REU) (Nº. 0805339-66.2021.8.14.0401.03.0003-10).

  • 08/04/2024 09:40

    Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

  • 05/04/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 11:28

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2024 16:39

    Juntada de despacho de ordem

  • 17/08/2021 08:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/08/2021 01:48

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 16/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 13:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/08/2021 13:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/08/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 10:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/08/2021 09:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/08/2021 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2021 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 07:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/08/2021 16:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805339-66.2021.8.14.0401 Nome: FABIO DA SILVA ALMEIDA Endereço: Rua Piauí, N. 82, Piauí, Paracuri (Icoaraci), Belém - PA - CEP: 66814-470 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

    Recebo a Apelação interposta pela Defesa do réu FABIO DA SILVA ALMEIDA (Num. 29956666), eis que tempestiva. 2. À parte para apresentação de razões recursais e, após, ao Ministério Público para apresentar contrarrazões, tudo no prazo legal. 3.

    Apresentadas, encaminhem-se os autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo e sob as cautelas legais, na forma do Artigo 602, do Código de Processo Penal.

    CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

    Belém, 02 de agosto de 2021.

    CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém/PA

  • 03/08/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 13:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/08/2021 10:28

    Juntada de

  • 31/07/2021 01:48

    Decorrido prazo de FABIO DA SILVA ALMEIDA em 30/07/2021 23:59.

  • 30/07/2021 13:09

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 13:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/07/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 12:09

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 28/07/2021 12:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/07/2021 15:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/07/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 15:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/07/2021 15:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/07/2021 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2021 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 11:28

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2021 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 12:38

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2021 10:30 3ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/07/2021 01:22

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 05/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de SHIRLENE DE OLIVEIRA GOMES em 02/07/2021 23:59.

  • 26/06/2021 16:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2021 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2021 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2021 18:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/06/2021 09:19

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2021 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 08:56

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/07/2021 10:30 3ª Vara Criminal de Belém.

  • 07/06/2021 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 13:25

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 13:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2021 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 07:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2021 07:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2021 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2021 09:26

    Cadastro de Arma Branca: , descrição:

  • 20/05/2021 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 11:54

    Recebida a denúncia contra DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM (AUTORIDADE) e FABIO DA SILVA ALMEIDA - CPF: *00.***.*30-84 (INVESTIGADO)

  • 18/05/2021 11:51

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 11:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2021 11:18

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 14/05/2021 14:45

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/05/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 14:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/04/2021 14:28

    Declarada incompetência

  • 28/04/2021 09:50

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 09:49

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/04/2021 16:30

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 20/04/2021 17:39

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 20/04/2021 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 12:59

    Juntada de Mandado de prisão

  • 16/04/2021 19:08

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 16/04/2021 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2021 07:28

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 14/04/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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