12/09/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 17:04

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2025 00:07

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:46

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:46

Decorrido prazo de SANTIS GONCALVES SERRAO em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:27

Publicado Intimação em 13/06/2025.
03/07/2025 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Informo que o presente feito quando físico, estava com suspensão no sistema LIBRA, essa suspensão alcançou o sistema PJe e por isso o presente processo não contabiliza como meta para este gabinete, conforme resposta obtida pelos servidores do GESTÃO JUDICIARIA.

Outrossim, conforme resposta obtida pelo setor de análise de sistema pelo siga n° TJPA-DES-2024/222240, esta suspensão deve ser resolvida pelo sistema PJE, assim, determino a suspensão do feito e ato continho determino que a secretaria realize a retirada de suspensão para efeitos de prosseguimento do feito e verificação se o processo sairá da TCL e da suspensão do painel de GESTÃO JUDICIARIA.

Retire-se a suspensão.

Datado e assinado eletronicamente.
11/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/05/2025 09:34

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:54

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:54

Decorrido prazo de SANTIS GONCALVES SERRAO em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:54

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Informo que o presente feito quando físico, estava com suspensão no sistema LIBRA, essa suspensão alcançou o sistema PJe e por isso o presente processo não contabiliza como meta para este gabinete, conforme resposta obtida pelos servidores do GESTÃO JUDICIARIA.

Outrossim, conforme resposta obtida pelo setor de análise de sistema pelo siga n° TJPA-DES-2024/222240, esta suspensão deve ser resolvida pelo sistema PJE, assim, determino a suspensão do feito e ato continho determino que a secretaria realize a retirada de suspensão para efeitos de prosseguimento do feito e verificação se o processo sairá da TCL e da suspensão do painel de GESTÃO JUDICIARIA.

Retire-se a suspensão.

Datado e assinado eletronicamente.
24/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 17:23

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 12/03/2025 23:59.
04/03/2025 01:10

Decorrido prazo de SANTIS GONCALVES SERRAO em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:10

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:18

Publicado Intimação em 06/02/2025.
12/02/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Sentença Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução forçada embasada em título executivo extrajudicial ajuizada por OCRIM S.A.

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS em face de SANTIS GONÇALVES SERRÃO.

O processo foi suspenso por decisão publicada em 25/11/2016 ante a ausência de localização do executado e de bens (fl. 26 – Id. 53755851).

Certidão de Id. 106848924 atesta a ocorrência da prescrição intercorrente. É o breve relato.

Passo a decidir.

Diante da decorrência dos 03 anos a partir do arquivamento do feito, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, inciso V, c/c art. 487, II, ambos do CPC/2015, declarando a ocorrência da prescrição intercorrente.

Condeno o exequente ao pagamento de custas.

Caso o exequente deixe de recolher as custas, proceda-se nos termos do previsto no §§ 4º e 6º do art. 46 da Lei Estadual nº 8.328/2015 para inscrevê-lo em dívida ativa, arquivando os presentes autos após o trânsito em julgado desta decisão.

P.R.I.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
04/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:14

Declarada decadência ou prescrição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
10/01/2024 18:38

Conclusos para julgamento
10/01/2024 18:38

Juntada de Certidão
10/04/2023 09:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/04/2023 22:57

Conclusos para decisão
09/04/2023 22:57

Cancelada a movimentação processual
09/04/2023 22:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
05/04/2023 10:56

Expedição de Certidão.
27/06/2022 04:12

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 22/06/2022 23:59.
16/06/2022 02:09

Decorrido prazo de SANTIS GONCALVES SERRAO em 14/06/2022 23:59.
16/06/2022 02:09

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 14/06/2022 23:59.
24/05/2022 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.
24/05/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 07:58

Processo migrado do sistema Libra
12/03/2022 07:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00533120620148140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4972 para 10671.
17/01/2022 09:32

REMESSA INTERNA
24/09/2021 10:06

Remessa
01/07/2021 08:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Infor
28/05/2021 10:28

OUTROS
27/05/2021 14:55

AGUARDANDO PRAZO
05/04/2021 16:49

AGUARDANDO PRAZO
05/04/2021 16:48

Desarquivamento - upj
13/04/2020 16:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00533120620148140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - Ação Coletiva: N.
13/04/2020 16:02

REMESSA INTERNA
01/03/2019 10:42

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2018 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2018 13:24

CERTIDAO - CERTIDAO
10/05/2018 13:24

Provisório - consoante despacho dos autos 20.***.***/1598-50
16/12/2016 12:57

SUSPENSO EM SECRETARIA
11/11/2016 15:17

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/10/2016 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/10/2016 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/10/2016 11:05

Remessa
11/10/2016 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2016 08:55

Mero expediente - Mero expediente
06/09/2016 10:29

Remessa
03/08/2016 10:44

CONCLUSOS
28/07/2016 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/07/2016 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2016 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2016 11:06

CERTIDAO - CERTIDAO
22/03/2016 16:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/03/2016 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2016 16:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/04/2015 15:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/02/2015 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/01/2015 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência. Mov.22.01
14/01/2015 09:36

REMESSA AOS CORREIOS - JH427537315BR - SANTIS - 66025540 - 28GR MP
12/01/2015 14:51

AGUARDANDO MANDADO
12/01/2015 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/01/2015 12:52

SETOR CORRESPONDENCIA
09/01/2015 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2015 10:14

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
10/11/2014 14:26

PREPARACAO DE MANDADO
05/11/2014 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/11/2014 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/11/2014 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2014 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/10/2014 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
29/10/2014 15:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/10/2014 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/10/2014 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARD
06/10/2014 16:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
06/10/2014 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2014

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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