TJPA - 0805096-25.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 09:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
21/05/2025 09:57
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 09:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
20/05/2025 09:22
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
20/05/2025 09:21
Juntada de Decisão
-
09/05/2025 01:14
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 15:52
Recebidos os autos
-
08/05/2025 15:52
Juntada de termo de ciência
-
29/11/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 09:18
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 09:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
29/11/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 08:26
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:18
Publicado Decisão em 25/11/2024.
-
23/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
-
22/11/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 08:36
Cancelada a movimentação processual
-
20/11/2024 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2024 10:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/11/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
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28/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
-
26/09/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 06:30
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 00:13
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 11:13
Cancelada a movimentação processual
-
14/09/2024 11:50
Recurso Especial não admitido
-
03/08/2024 00:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.
-
11/07/2024 09:26
Juntada de Certidão
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10/07/2024 11:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/07/2024 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/07/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 16:09
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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04/07/2024 16:04
Juntada de Outros documentos
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04/07/2024 15:59
Transitado em Julgado em 29/06/2024
-
29/06/2024 00:11
Decorrido prazo de RICARDO AMAURY DA GAMA AUZIER JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 07:34
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 00:16
Publicado Ementa em 13/06/2024.
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13/06/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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12/06/2024 00:00
Intimação
APELAÇÕES CRIMINAIS.
ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, §2º, II, V E §2º-A, I, C/C.
ART. 70, AMBOS DO CPB).
PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E NEGATIVA DE AUTORIA.
INVIABILIDADE.
CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E ROBUSTO ACERCA DA OCORRÊNCIA DA MATERIALIDADE DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E AUTORIA DOS APELANTES.
PALAVRA DA VÍTIMA.
HIGIDEZ DO TESTEMUNHO POLICIAL.
ALEGAÇÃO DE NULIDADE ANTE VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP.
NÃO ACOLHIMENTO.
DESNECESSIDADE DO PROCEDIMENTO.
DEMAIS PROVAS INDEPENDENTES E SUFICIENTES PARA LASTREAR A CONDENAÇÃO.
RESPEITADO O ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
REVISÃO DAS DOSIMETRIAS.
PENAS-BASE FIXADAS.
EXASPERAÇÃO BASILAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PARA CADA APELANTE.
CAUSAS DE AUMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS.
EFEITO CASCATA ADMITIDO PELA JURISPRUDÊNCIA.
PENAS FINAIS IRRETOCÁVEIS.
RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
DECISÃO UNÂNIME.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, conhecer os recursos de apelação e os negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. -
11/06/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 15:25
Conhecido o recurso de LUIZ EUGENIO BRITO SOEIRO (APELANTE) e RICARDO AMAURY DA GAMA AUZIER JUNIOR (APELANTE) e não-provido
-
10/06/2024 14:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/05/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 15:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/05/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:03
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:53
Cancelada a movimentação processual
-
13/09/2023 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 20:26
Cancelada a movimentação processual
-
20/06/2022 10:47
Cancelada a movimentação processual
-
20/06/2022 00:09
Recebidos os autos
-
20/06/2022 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2022 16:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
14/06/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 11:48
Cancelada a movimentação processual
-
09/05/2022 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 08:34
Cancelada a movimentação processual
-
17/01/2022 12:02
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
17/01/2022 11:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/12/2021 22:41
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 07:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 11:02
Conclusos para decisão
-
10/12/2021 11:01
Cancelada a movimentação processual
-
10/12/2021 11:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 12:06
Cancelada a movimentação processual
-
21/09/2021 17:34
Juntada de Petição de parecer
-
14/09/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 10:39
Recebidos os autos
-
10/09/2021 10:39
Conclusos para decisão
-
10/09/2021 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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