STJ - 0804944-25.2017.8.14.0301

22/04/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/04/2024 18:13

Transitado em Julgado em 22/04/2024

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233230/2024

02/04/2024 16:37

Protocolizada Petição 233230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1184096/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1184096 - AgInt no AREsp 2474361 - Publicação prevista para 22/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDILSON FAVACHO BECKMAN e ROSILDA DOS SANTOS BECKMAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01184096/2023 - AgInt no AREsp 2474361/PA

06/03/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

04/03/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000098-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 08:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000098-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:38

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184096/2023 - AgInt no AREsp 2474361/PA

28/02/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/02/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1184096/2023 - AgInt

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1184096 - AgInt no AREsp 2474361 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01184096 - AgInt no AREsp 2474361

08/12/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/12/2023 08:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1193807/2023

08/12/2023 08:36

Protocolizada Petição 1193807/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2023

07/12/2023 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 07/12/2023

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1184096/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

06/12/2023 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1185639/2023

06/12/2023 11:59

Protocolizada Petição 1185639/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2023

06/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1184096/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

06/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 07/12/2023)

06/12/2023 09:35

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado MARIO DAVID PRADO SA, OAB/PA 6286, signatário da petição nº 1184096/2023, cujo nome foi incluído na autuação soment

05/12/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1184096/2023

05/12/2023 19:01

Protocolizada Petição 1184096/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

01/12/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 18:01

Não conhecido o recurso de EDILSON FAVACHO BECKMAN e ROSILDA DOS SANTOS BECKMAN

14/11/2023 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ