28/07/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/05/2025 23:59.
11/07/2025 15:37

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA SILVINO em 27/05/2025 23:59.
11/07/2025 14:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/05/2025 23:59.
11/07/2025 14:28

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA SILVINO em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:07

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0800706-94.2025.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: AUTOR: ADRIANO PESSOA SILVINO REQUERIDO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Ed.

C.

Branco Office Park, Torre Jatobá, 11 andar, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Vistos, etc.

Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95.

Analisando os autos virtuais, verifico que as partes no ID 143056854 entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito.

As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput).

Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Reconheço o imediato trânsito em julgado, pela preclusão lógica, uma vez que as partes renunciaram ao direito de interpor recurso no item xx do termo de acordo.

Intimem-se as partes, via diário eletrônico, e arquivem-se os autos imediatamente.

Publique-se, registre-se e intime-se, via diário eletrônico, após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular
16/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:29

Homologada a Transação
14/05/2025 13:07

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:58

Audiência Una realizada conduzida por ADRIA JULIA VASCONCELOS DE SOUZA em/para 14/05/2025 11:40, Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
14/05/2025 11:57

Juntada de Termo de audiência
13/05/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:39

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 03:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DESPACHO WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0800706-94.2025.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Reclamante: Nome: ADRIANO PESSOA SILVINO Endereço: Rua Via Oeste, 3360, CASA, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-567 Reclamado Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Ed.

C.

Branco Office Park, Torre Jatobá, 11 andar, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Vistos, etc. 1 - O feito seguirá o rito da Lei n. 9.099/95, o qual concede a gratuidade no primeiro grau de jurisdição; 2 - Não há pedido de tutela de urgência a ser analisado; 3 - Designo Audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 14 de maio de 2025, às 11h40min, oportunidade na qual deverá o réu apresentar contestação , que será oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor.

Frise-se que não se admitirá a reconvenção. É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia; 4 - Ressalto que a audiência será realizada presencialmente, sendo facultado às partes comparecerem em ambiente virtual (videoconferência) através do aplicativo MICROSOFT TEAMS; LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWY2ZjU0ZTEtNzVhNi00MGY2LTgzZGQtYmNlMTcyYzRkNjc5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%227ffed06f-7d42-4ba0-b3b4-6fb3bf84032a%22%7d 5 - INTIME-SE a parte autora, advertindo-se que a sua ausência sem justificativa prévia importará extinção do feito sem julgamento do mérito e com condenação em custa, na forma do art. 51, I e §2º da Lei nº 9.099/95; 6 - CITE-SE a parte ré, advertindo-se que sua ausência implicará confissão e revelia, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular
11/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:29

Audiência de Una designada em/para 14/05/2025 11:40, Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
04/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:34

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801826-67.2025.8.14.0040

Tatiane Melo Mendes

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0801826-67.2025.8.14.0040

Tatiane Melo Mendes

Decolar. com LTDA.

Advogado: Aracelly Couto Macedo Mattos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/02/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0895316-73.2024.8.14.0301

Marcio de Oliveira Landin

Zuila Silva Monteiro

Advogado: Marcio de Oliveira Landin

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0809810-95.2025.8.14.0301

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Magda Felix Puga de Lima

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/02/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0808471-91.2022.8.14.0015

Francisco Erico Silva de Oliveira

Advogado: Maria Cleuza de Jesus

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/10/2022 18:19

Exibir Processo