TJPA - 0800720-93.2024.8.14.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Lucio Barreto Guerreiro da 1ª Trpje Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 10:04
Juntada de Petição de carta
-
21/05/2025 12:24
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 12:23
Transitado em Julgado em 21/05/2025
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16/05/2025 00:23
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PARA em 15/05/2025 23:59.
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15/05/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 00:08
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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17/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
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16/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0800720-93.2024.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 15 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/04/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 12:14
Expedição de Carta.
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15/04/2025 08:50
Concedida a Segurança a MARIA DOMINGAS BATISTA DOS SANTOS - CPF: *73.***.*88-00 (IMPETRANTE)
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14/04/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/03/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 16:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/03/2025 00:20
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PARA em 07/03/2025 23:59.
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07/03/2025 19:45
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 12:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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06/03/2025 11:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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06/03/2025 11:06
Juntada de Certidão
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11/02/2025 00:48
Publicado Intimação em 11/02/2025.
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11/02/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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10/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 7 de fevereiro de 2025. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/02/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 13:54
Expedição de Decisão.
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07/02/2025 13:52
Juntada de Ofício
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07/02/2025 13:33
Concedida a Medida Liminar
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05/09/2024 16:52
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
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